Nos anos em que Gilberto Gil foi Ministro da Cultura, dizia-se (e escrevia-se) com frequência que ele desempenhava um papel de Embaixador Brasileiro da Cultura pelo mundo, tocando bongô com Kofi Annan na ONU ou trocando figurinhas com Jack Lang em Paris. Pois bem: o que era apenas sugerido acaba de virar um fato, com a instituição do título de Embaixador da Cultura Brasileira pelo Ministério da Cultura nesta segunda-feira, 27.
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, editou hoje a Portaria nº 95, que cria o título que pode distinguir, anualmente, “personalidades de notório saber e relevância para a cultura e para as artes, os quais serão escolhidos diretamente por ato da autoridade máxima do Ministério da Cultura ou por Comitê designado para esse fim, mediante prévia justificativa, ou por meio de Chamamento Público”. A ideia é, segundo a ministra, fortalecer e apoiar ações da política nacional de cultura e das artes no âmbito internacional. Em tese, o Itamaraty já orienta ações desse tipo, mas o reconhecimento de uma personalidade natural pode ajudar na promoção da cultura brasileira.
Hoje em dia, é notório que muitos artistas brasileiros, como Djavan ou Paulinho da Viola, são objeto de uma receptividade que extrapola a esfera do show business em países como França ou Espanha. O decreto estabelece que o exercício do título de Embaixador da Cultura Brasileira é considerado prestação de serviço público relevante, não remunerado e não acarreta no reconhecimento de vínculo de trabalho, e que a pessoa agraciada poderá ser convidada para atuação presencial ou remota em eventos nacionais e internacionais (mediante prévio agendamento), para colaborar com a amplificação das iniciativas e promoção internacional do Brasil (inclusive em suas próprias redes sociais e páginas públicas e em colaboração nas páginas e redes do poder público). O Embaixador ou a Embaixadora Cultural não poderá usar seu título para auferir vantagens de cunho pessoal. O MinC não informou quando poderá ser a primeira nomeação desse título.