O Congresso Nacional aprovou há pouco, no início da tarde desta quinta-feira, 22, a liberação de 3,8 bilhões de reais para a aplicação da Lei Paulo Gustavo. O dinheiro já estará à disposição dos artistas a partir de janeiro de 2023.
O dinheiro para o acionamento da Lei Paulo Gustavo dependia da aprovação do PLN 21/2022, que foi colocado em votação após um acordo do futuro governo Lula e da ministra Margareth Menezes, da Cultura, com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. É a maior injeção de recursos diretos na cultura desde a criação de uma pasta federal destinada ao setor – os recursos tinham sido contingenciados pelo governo Bolsonaro como uma retaliação à área da cultura, apesar da aprovação da nova lei nas duas casas legislativas.
Esses recursos poderão ainda aumentar: no ano que vem, entrará em vigor a Lei Aldir Blanc 2, que destina mais 3 bilhões para a área. É um começo fora de série para o setor cultural do novo governo, após passar um período de perdas progressivas de recursos e pessoal – segundo o relatório final do grupo de transição governamental, desde 2016 houve uma perda progressiva de recursos da ordem de 85% no orçamento da administração direta e 38% na indireta. O Fundo Nacional de Cultura (FNC) teve uma redução de 91% em seus recursos no período.
Do total de recursos da Lei Paulo Gustavo (R$ 3,862 bilhões), R$ 2,797 bilhões são previstos para serem destinados exclusivamente a ações voltadas ao setor audiovisual, no apoio a produções audiovisuais, salas de cinema, cineclubes, mostras, festivais e ações de capacitação. O restante irá para outras áreas culturais.
O ator Paulo Gustavo Amaral Monteiro de Barros, que nomeia a lei, morreu em maio de 2021, vitimado pela Covid-19. Talentoso comediante nascido em Niterói, Rio de Janeiro e uma das maiores revelações da TV e do cinema nacionais recentes, ele tinha 42 anos e deixou o marido Thales Bretas e dois filhos pequenos, Gael e Romeu. A Amazon Prime acaba de estrear um filme póstumo, o último projeto com sua participação, sobre o artista, O Filho da Mãe.