Em reunião com representantes do setor cultural e artístico do Estado, ontem, 3 de março, o secretário de Cultura e Economia Criativa de São Paulo, Sérgio Sá Leitão, acenou com a possibilidade de que o Programa de Ação Cultural (ProAC ICMS) seja retomado ainda este ano, em setembro de 2021. Naquele mês, haverá uma possibilidade de readequação orçamentária no Estado e a possibilidade é concreta, informou o governo. Sá Leitão argumentou que a decisão de suspender o programa foi motivada por força maior, à revelia de sua posição, devido a uma questão fiscal (exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal). O governo tinha anunciado a suspensão do programa até 2024, quando já haverá um outro governo, e isso provocou um imenso protesto em diversos setores da cultura no Estado, de produtoras independentes à Federação das Indústrias do Estado, da OAB ao legislativo.
A reunião colocou em debate ontem, durante cerca de duas horas, o secretário Sá Leitão e 10 representantes da Frente Ampla para a Defesa da Cultura e da Economia Criativa de São Paulo, atualmente integrada por mais de 500 coletivos, produtoras, artistas, deputados e instituições ligadas ao setor. O modelo de organização dessa frente é exemplar e inédito na cultura brasileira, poucas vezes se viu uma mobilização desse porte. O secretário mostrou-se receptivo às demandas da classe artística – disse acreditar na modalidade mista de fomento (recursos diretos mais o incentivo fiscal) e se comprometeu a lutar pela paridade do sistema.
O secretário, acompanhado de Fred Mascarenhas, seu chefe de Gabinete, também se comprometeu a restabelecer o diálogo com a classe artística, que considerava que estava havendo movimentos autoritários da pasta em relação às consultas ao setor. A secretaria se dispôs a manter o caráter contínuo de reuniões como a de ontem, com uma periodicidade mensal (ao menos um encontro), incluindo no debate também o Conselho Estadual de Cultura, e bimestralmente um encontro com a presença do secretário.
Outro avanço em relação às demandas da classe artística diz respeito à adoção de um Plano e Emergência Cultural do Estado de São Paulo, para implementação de medidas que atenuem os efeitos da pandemia sobre o setor. Sérgio Sá Leitão informou que já existem estudos na secretaria, em consonância com outros órgãos do Governo, para a implementação de uma renda ou auxílio emergencial para os trabalhadores da cultura, algo facilitado e mais acessível, assim como linhas de créditos complementares a juros bem reduzidos e acesso também desburocratizado.
Estiveram no encontro, representando a Frente Ampla, os artistas e produtores Alessandro Azevedo, Bel Galvão, Caio Martinez Pacheco, Danilo Cesar, Larissa Biasoli, Márcio Boaro, Rita Teles, Ronaldo Bianchi, Sarah Mascarenhas e Tião Soares. Também acompanharam o debate dois ex-secretários estaduais de Cultura do Estado de São Paulo, João Batista de Andrade e José Luiz Penna (Presidente Estadual do PV), e a atual presidenta da Comissão de Educação e Cultura da ALESP, e deputada estadual Professora Bebel.