PEC da Música terá efeito reduzido

A PEC da Música foi aprovada ontem, 24 de setembro. Marisa Monte, Ivan Lins, Lenine, Dado Villa-Lobos, Francis Hime, Rosemary, Sandra de Sá e Paula Lavigne foram alguns dos artistas que pressionaram os senadores a votarem a favor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 123/2011), cujo efeito pode representar CDs com preços 25% mais baratos. É como se músicos e parlamentares decidissem, juntos, dar um analgésico em um paciente com câncer.

O preço do CD brasileiro é caro e continuará caro mesmo com a isenção de impostos CDs e DVDs para obras de autores nacionais. A indústria fonográfica mundial já sabe que vender música é um negócio com os dias contados, mas vive de sugar do bolso dos últimos consumidores da mídia física alguns milhões de trocados que conseguirem. O Brasil faz parte desse clube.

Numa comparação com outros seis países (Estados Unidos, Inglaterra, Japão, França, Espanha e Argentina), o Brasil tem os CDs com preços nominais mais em conta. O disco da funkeira Anitta sai por R$ 19,90. AM, o novo disco dos britânicos do Artic Monkeys, custa R$ 31,69 (*). É possível encontrar o disco do artista argentino Coti, Lo Dije por Boca de Otro, por R$ 28,62.

O preço nominal, contudo, não é um bom referencial de comparação. O poder aquisitivo de cada consumidor em seu país é diferente, já que as economias são distintas. FAROFAFÁ comparou, então, o preço nominal com o chamado Produto Interno Bruto (PIB) em paridade de poder de compra (PPP, do inglês “purchasing power parity”) per capita. Há lançamentos no Brasil, como Contra Nós Ninguém Será, do rapper Edi Rock, dos Racionais MC’s, que ficam entre os mais caros dessa lista.

A paridade de poder de compra representa a soma de todos os bens e serviços produzidos em um país em determinado ano dividido pela população. É uma medida imperfeita, mas oferece uma variável de comparação para saber o quanto o consumidor de cada país tem mais recursos à disposição para comprar um produto. Usando a tabela do Fundo Monetário Internacional (FMI), estabelecemos a proporção do preço nominal dos CDs dos seis países pela paridade de poder de compra. Eis os resultados:

O que se vê é que os Estados Unidos, em primeiro lugar, e a Inglaterra, em segundo, são os países que têm os preços de CDs mais em conta. Comprar música lá é viável – o que não significa que americanos e britânicos estejam fazendo isso. O CD The 20/20 Experience, de Justin Timberlake custa R$ 24,21. Já o Japão, que sempre teve um custo de vida altíssimo, vende o álbum Two You Four You, de Tackey & Tsubasa (um representante de j-pop), por R$ 72,22 – um assalto a mão armada!

A PEC da Música será promulgada em sessão conjunta e pomposa do Congresso em 1º de outubro. Apenas os senadores da bancada amazonense fizeram oposição. Temem que a Zona Franca de Manaus perca esse filão, isto é, o de prensar CDs e DVDs com isenção de impostos. Segundo o discurso de senadores, endossado pelos músicos, o objetivo da PEC é reduzir o preço desses produtos ao consumidor, dando a eles condições de competir com a venda de reproduções piratas.

No entanto, o problema de origem permanecerá. O recém-lançado CD A História do Sorriso Negro reúne 14 sambas de sucessos de Neguinho da Beija-Flor, o puxador da escola de samba Azul e Branco de Nilópolis. Ele custa R$ 18,90. Mas se quisesse ter o padrão americano o valor deveria cair para R$ 6. Se o consumidor brasileiro tivesse um padrão de lojas de Londres, o álbum custaria R$ 10,50.

Pode-se culpar os impostos, os políticos, o governo, os músicos e até o papa Francisco. Mas nada disso reverterá a realidade de um paciente com uma grave doença. Diz-se que o mantra dos dias atuais é “menos é mais”. Os vendedores de CDs piratas e os forrozeiros que vendem seus shows em discos prensados por eles mesmos já entenderam essa lógica.

* Valores cotados em sites de compra e convertidos em reais, segundo cotação do Banco Central na data de ontem