Ex-ministra da Cultura Ana de Hollanda publica artigo em ‘O Globo’, em que afirma que há uma ‘violenta campanha pelo afrouxamento do controle dos direitos autorais

Foram vinte meses à frente do Ministério da Cultura, tempo em que, seguindo as diretrizes da presidente Dilma, junto com uma equipe técnica séria e em diálogo permanente com a sociedade, avançamos na implementação de políticas públicas que colocassem definitivamente a cultura como eixo capital no desenvolvimento do Estado Brasileiro. É importante salientar que nossa gestão nunca teve como meta a visibilidade midiática e que o estudo dos dados e a análise criteriosa da situação interna seguiram um perfil essencialmente estruturante, visando a preparar o ministério para responder às demandas do século XXI no Brasil, que vem, cada vez mais, se apresentando como uma referência de renovação no cenário mundial.

Num primeiro momento, a reforma interna autorizada permitiu criar, sem aumento do número de cargos, a essencial Secretaria da Economia Criativa, a Secretaria da Cidadania e Diversidade Cultural e, conforme previsto no estatuto da Fundação Biblioteca Nacional, devolver-lhe a responsabilidade pelas políticas de livro, leitura e literatura. Por outro lado, criamos a Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, que vinha estudando com a Câmara de Políticas de Gestão, Desempenho e Competitividade, sob batuta do dr. Jorge Gerdau, a nova reformulação que pretendíamos ver aprovada até 2014. Ela, sim, deveria propor estrutura e funcionamento adequados para um ministério moderno, ágil, sem heranças anacrônicas. Outra preocupação imediata foi a de avaliar os compromissos assumidos com entidades públicas e privadas, conferir a situação real dos convênios assinados e liquidar o enorme passivo de prestações de contas não examinadas. Parte desse trabalho demandou um esforço concentrado e, a partir das orientações da CGU, apontou para a necessidade de cancelar convênios considerados irregulares, mas também buscar, junto aos proponentes, soluções que previam até parcelamento de dívidas.

A ex-ministra da Cultura, Ana de Hollanda, com a presidenta Dilma Rousseff, em Ouro Preto (MG) - Foto Pedro Silveira/Odin-MinC - 21/4/2011
Um dos programas mais complexos do MinC é o Cultura Viva. São 3.703 pontos de cultura em todos os estados do país apoiados pelo MinC, diretamente ou por meio dos estados ou municípios. Nesse um ano e oito meses quitamos as dívidas e atualizamos as parcelas de todos os que estavam em condições de receber. Deixamos vários novos editais prontos para serem lançados.

Não é meu objetivo e nem é este o espaço adequado para apresentar um balanço detalhado das políticas implantadas ou em processo no ministério, em parte já apontadas no Plano Nacional de Cultura, para as áreas das artes, patrimônio, memória, fomento, formação, acesso etc.

O grande compromisso desta gestão foi o de defender a sustentabilidade da produção cultural. Como disse no discurso de posse, é a cultura que diz quem somos nós. É na criação artística e cultural que a alma brasileira se produz e se reconhece e mais adiante devo e vou colocar, no centro de tudo, a criação e a criatividade. O grande, vivo e colorido tear onde milhões de brasileiros tecem diariamente a nossa cultura. Não há como pensar na cultura como eixo capital do desenvolvimento do Estado sem considerar a importância de nossos bens intelectuais, culturais. E o que estamos assistindo, em tempo de megadisputas e transações de conteúdos entre os provedores, sites de buscas e softwares é uma violenta campanha, através de seus representantes oficiais ou não, pelo afrouxamento do controle dos direitos autorais. A campanha que, de certo modo, seduz jovens, inocentes úteis usuários da internet, atiça esse público potencial contra criadores. Esse verdadeiro bullying virtual tem vitimado e inibido centenas de artistas.

Se criamos a Secretaria da Economia Criativa em busca do desenvolvimento e sustentabilidade da nossa produção cultural, não posso deixar de denunciar uma guerra orquestrada contra o criador, centro da inovação cultural e que atinge as indústrias audiovisual, fonográfica e editorial, em franca agonia em função da pirataria reinante. Denúncia, apelo, ou mesmo alerta é a certeza de que a todos nós cabe um pouco da responsabilidade pela preservação da expressão cultural, da emoção, da alegria e da alma do nosso povo.

* ANA DE HOLLANDA foi ministra da Cultura. Artigo publicado em O Globo.

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