Em artigo publicado em O Globo de 24/03/2012 o cineasta Cacá Diegues saiu em defesa da ministra da Cultura Ana de Hollanda utilizando dados passados pelo próprio MinC. Uma espécie de “release” da atual gestão, que contrasta com o momento de crítica e extrema frustração expresso em manifestos, editoriais, artigos e redes sociais pedindo uma profunda mudança de rumo no Ministério da Cultura.
Como ficar indiferente as manifestações de perplexidade e repúdio vindas de intelectuais do porte de Marilena Chauí, uma das fundadoras do PT, da atriz Fernanda Montenegro, do músico Ivan Lins ou diante da indignação dos Pontos de Cultura e de expressivos nomes de todos os setores, como se nada estivesse acontecendo?
O mais grave é que os números do MinC soam como inoportuna maquiagem. Ao comentar os cortes orçamentários que atingem hoje todo o setor cultural, Cacá Diegues diz que “chega-se hoje a R$1,64 bilhão, um recorde sem precedentes na pasta”.
Não informaram a Diegues que a pasta da Cultura chegou a ter, no fim de 2010, R$ 2.2 bilhões em seu orçamento. Ou seja, R$ 500 milhões a mais que o suposto “recorde”. Uma luta de toda a classe cultural, uma conquista importante, de um orçamento que partiu de aproximadamente R$ 380 milhões em 2003.
Esse corte é hoje um golpe duro nessa conquista que poderia ser revertido ou minorado se tivéssemos uma ministra com apoio da classe cultural e poder político no Congresso.
Sobre os Pontos de Cultura, os números que Cacá Diegues recebeu do MinC são os mais distantes da realidade. O programa foi abandonado por Ana de Hollanda e retirado do planejamento do governo. Basta conversar com os próprios Pontos de Cultura. Diegues diz que “em 2011, o primeiro ano da gestão atual, foram empenhados R$ 62 milhões e em 2012 esse valor saltou para R$114 milhões.”
Aqui, se não quiser consultar as dezenas de artigos na internet, bastaria ler O Globo para ver que o orçamento do programa chegou a R$ 216 milhões no governo Lula, e não R$ 50 milhões como diz Diegues.
Essa matéria de O Globo de 08/03/2012, farta em números e negligências da atual gestão com o Programa Cultura Viva, aponta o corte de mais 70% no valor do programa.
Mostra também a indignação dos Ponto de Cultura com o esvaziamento do Programa Cultura Viva e com a falta de diálogo da atual gestão, rompendo o compromisso assumido pela presidente Dilma Rousseff de manter e expandir esse que é o mais importante e inovador programa cultural do governo Lula, exportado para a América Latina e reconhecido internacionalmente.
Cacá Diegues também se refere ao PAC (Programa de Aceleração de Crescimento) das Cidades Históricas. Mas deixa de mencionar que o programa perdeu orçamento e força por falta de liderança da ministra e do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional). Hoje este programa volta a ter perfil esporádico, sem articulação com os demais ministérios. As cidades históricas estão sem ação estruturante. Basta ver o centro de São Luís (MA) ou de outras tantas cidades.
Aliás, todos os projetos da Cultura estão parados no Congresso, como a reforma da Lei Rouanet, o Vale Cultura, a PEC 150 e a própria lei que estabelece o Sistema Nacional de Cultura. Sem falar na Reforma da Lei dos Direitos Autorais, retardada nesta gestão.
Até 2010, o Brasil era elogiado internacionalmente pela política para a internet e pela proposta de modernizar a lei de direitos autorais. O professor de Harvard Lawrence Lessig colocava o pais na vanguarda do mundo:
“O Brasil chegou antes no século XXI, com exemplos criativos e inspiradores sobre o uso da rede, estando bastante avançado na discussão dessas questões”.
Hoje retrocedemos ao ponto da ministra dizer que “a internet vai matar a produção cultural brasileira”. A proximidade do MinC com o Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) retarda a reforma da Lei do Direito Autoral e é motivo de duras críticas na mídia e de uma CPI aberta no Congresso.
Na área audiovisual, Diegues atribuiu à gestão Ana de Hollanda conquistas da política cinematográfica do governo Lula, como os novos recursos do Fundo Setorial e o espaço para produção independente na TV por assinatura, que foram inclusive bastante criticados por Cacá Diegues na época.
Já na gestão Ana de Hollanda o que tivemos foi a interrupção do Programa Doc TV, que trouxe novo fôlego à produção de documentários para televisão. Também cresce a insatisfação dos cineclubes e dos realizadores independentes com a falta de financiamento e políticas para os novos circuitos.
Cacá Diegues diz ainda que “o MinC, com o apoio da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura, se empenha na aprovação, pelo Congresso, de leis”, mas vejamos o que diz a responsável pela Frente Parlamentar em entrevista recente, de 22/03/2012.
“Há um sentimento de inoperância administrativa. Os manifestos surgem porque há a percepção de falta de projeto estratégico e de problemas internos”, afirma a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), presidenta da Frente Parlamentar da Cultura na Câmara.
Se há um feito na gestão Ana de Hollanda até agora foi conseguir o triste marco de desacreditar o governo Dilma junto a artistas, intelectuais e fazedores de cultura, e todos os que construíram e apostaram nas políticas culturais democratizantes e inovadoras com as quais a presidenta se comprometeu.
A Cultura vive uma crise grave e crônica no governo Dilma, um quadro em que os números oficiais do MinC são mais do que mera inépcia administrativa. Indicam uma ausência de projeto político, uma pobreza na construção de imaginários e narrativas para o Brasil.
O que se vê desde janeiro de 2011: falta de diálogo, confusão entre público e privado, brigas entre facções rivais, incapacidade de formulação, cortes no orçamento e expansão da burocracia.
É difícil aceitar esse Ministério da Cultura fraquejante, longe da potência dos movimentos sociais e culturais, distante do Brasil que explode na cena global como um laboratório de experiências culturais, estéticas, artísticas, políticas, longe do Brasil que transforma a pobreza em riqueza, o discurso da “carência” em potência.
O que está por trás dos números é ainda mais grave. O que está em crise é um projeto coletivo, um projeto de Brasil, que está sendo desmontado, em nome do quê? Cresce um legitimo desejo por mudanças.
Ivana Bentes é professora e diretora da Escola de Comunicação da UFRJ
Eryk Rocha é cineasta
PAÍS SEM MISÉRIA É PAIS COM SUA CULTURA VIVA
Pergunta: o que esperar de Dilma Rousseff, uma típica economista cabeça-de-planilha (destas que se formaram a partir dos anos 1970), que acha que investimento em cultura é um “gasto inútil”? Justamente isso: tratar a cultura como uma ratazana prenhe a ser morta a pauladas. Se Dilma deixar a teimosia de lado e demitir Ana de Hollanda (o que vai ser bem difícil, porque Ana não pede mais verba e nem reclama dos cortes de verba: só quer ser deixada posta em sossego no cargo, para ajudar os “pobres coitados” do ECAD e o desmonte promovido pelo vingativo dr. Antônio Grassi), vai nomear uma pascácio pior, que não encha o saco dela com pedidos de verbas para trabalhar. A menos que a clase cultural aja.
Além disso, tem o total descaso com o servidor público da cultura, que ao tentar reivindicar seus direitos, fazendo uma GREVE em 2011, foi punido com o corte do ponto!