A eminência pálida

“Branquinha” segundo a canção de 1989 do então marido Caetano Veloso, a empresária e produtora musical e cinematográfica Paula Lavigne conquistou nova rodada de protagonismo em julho passado, ao atuar como eminência parda, ou melhor, pálida, nas movimentações de bastidor (ou nem tanto) pela aprovação do Projeto de Lei do Senado 129.

Percebida como importante aliada potencial pela ministra da Cultura, Marta Suplicy (PT-SP), e pelo senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), ex-presidente da CPI do Ecad, a até hoje empresária de Caetano tomou liderança no processo e colheu vitória política: a partir de 14 de agosto passado, o PLS 129 virou Lei Nº 12.853. No decorrer dos acontecimentos, Paula teve participação decisiva na criação de uma nova associação de autores, batizada Procure Saber, que, à época da marcha dos artistas sobre Brasília contava com as adesões de Caetano, Chico Buarque, Djavan, Erasmo Carlos, Gilberto Gil, Milton Nascimento e Roberto Carlos.

Diante de colegas que talvez não tivessem disposição em bater de frente com o sempre influente Caetano, dona Lavigne converteu-se de pronto em vilã alaranjada da temporada. Próxima também de artistas marginalizados pelo sistema Ecad, como Mano Brown e Racionais MC’s, Seu Jorge e Trio Preto +1, Criolo e Emicida, Paula passou a ser apontada por adversários ecadianos como agente oculta dos interesses da Rede Globo na introdução de uma lei que virá remexer os procedimentos sempre questionados do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição de direitos autorais musicais no Brasil.

Após alguma resistência, Paula concordou em responder a uma lista de perguntas de FAROFAFÁ. Quando enviou as respostas, as fez acompanhar de uma frase curta e transparente (se não translúcida): “Tentei ser o mais sincera possível”. Ela se refere, provavelmente, ao fato de o Ecad ter piscado em relação à sua atuação nos bastidores do PLS 129. No final de julho, Paula e o compositor e ativista Leoni foram notificados extrajudicialmente pelo escritório, a partir de uma treta via Twitter com o músico Lobão, atualmente convertido em ovelha branca defensora do sistema Ecad. (Acesse aqui a notificação do Ecad a Leoni.)

Segue-se abaixo o diálogo com Paula Lavigne, desenrolado ao longo de semanas entrecortadas por esperas e demoras. Nos intervalos, explicou a empresária, seus advogados examinavam as respostas para determinar o que era e o que não era possível declarar em público. Sobre as relações com a rede de TV que, segundo os oponentes, quer destruir o Ecad, ela é taxativa: “É óbvio que eu não pertenço aos quadros da Globo”.

Pedro Alexandre Sanches: O que é o Procure Saber?

Paula Lavigne: É uma associação que reúne autores musicais e intérpretes com a finalidade de tratar de questões relevantes para esses profissionais,  promovendo debates, levantando informações, fazendo  estudos, analisando projetos de lei, informando e  fornecendo suporte técnico e operacional, e que seja também uma plataforma profissional de atuação política em defesa dos interesses da classe.

PL: O nome reflete exatamente o que queremos fazer: procurar saber. Além de cair como uma luva, é também  uma homenagem ao Gilberto Gil.

PAS: O compositor Leoni definiu como “uma associação de classe de autores e intérpretes ainda em formação” – esse grupo pode vir a se tornar uma nova sociedade de autores?

PL: O Procure Saber nasceu com objetivos bem definidos. Como os assuntos são muitos, os autores, os artistas e seus representantes precisam priorizar, tratar primeiro dos mais urgentes. Pretendemos criar grupos de trabalho para temas específicos, como, por exemplo, questões ligadas à internet, assuntos trabalhistas que interessam aos profissionais da área de shows e outras questões que terão que ser estudadas quando a proposta de mudança na lei geral de direito de autor for para Congresso Nacional. No futuro, o Procure Saber deve crescer, sem se transformar em  uma sociedade arrecadadora.

PL: Nosso objetivo é outro. Criamos uma associação de representatividade. Não queremos representar todos, só aqueles que pensarem da mesma forma. A Procure Saber não será paralela às arrecadadoras porque vai cuidar de outras coisas.

PAS: Por outro lado, não poderia vir a se tornar, no futuro, o famigerado órgão regulador do sistema de direito autoral que os ecadianos tanto repudiam?

PL: É uma organização privada, não tem nada a ver com a fiscalização, que deve ser feita por um órgão público. Quando a lei criou o Ecad em 1973 como um monopólio, criou também o CNDA (Conselho Nacional de Direito Autoral), o órgão público fiscalizador. O CNDA fez isso até Fernando Collor extinguir o Ministério da Cultura e os seus conselhos. O Ecad deve ter suas razões para repudiar um “novo CNDA”. Eu não sei quais são.

PAS: Poderia contar um pouco sobre como você viveu o início da aprovação do PLS 129 em Brasília? Como entendeu, como sentiu e como participou daquele dia?

PL: Foi uma experiência muito  interessante, porque aquele mundo é muito distante de nós, artistas, empresários e produtores. A gente vê na televisão como as coisas acontecem, mas não chega a realizar como se vive dentro desse mundo que é o Congresso Nacional. Tive a certeza de que a política é arte dos acordos.

PAS: “Política é arte dos acordos” seria uma conclusão elogiosa, ou crítica?

PL: É apenas uma conclusão, uma constatação de que a política sempre procura costurar o acordo e não partir para a guerra. Mas, como toda arte, tem seus mistérios.

PAS: No texto que o compositor Fernando Brant, diretor da UBC, escreveu sobre esse tema, dá impressão de que ele centra em você todos os males do mundo do direito autoral. Alguma(s) das queixas ali contidas procede(m)? Se não, por que ele centra fogo tão direto em você?

PL: Não fui a única, as críticas também foram dirigidas a outras pessoas que participaram do encontro. Fiquei em boa companhia. Flora Gil  (esposa e empresária de Gilberto Gil) recebeu a todos muito bem, ofereceu ao Fernando uma excelente poltrona, colocou ao lado um banquinho chiquérrimo para que ele apoiasse as taças de vinho e de água, e nem assim escapou do tiroteio. A história do banquinho no fundo da sala não aconteceu, não passou de uma grosseria com a dona da casa. Não sei por que ele me deu tanta atenção em seu artigo, melhor perguntar a ele.

PAS: Consta que, no transcorrer do processo, você teve reuniões com a Globo e procurou estabelecer uma ponte entre os interesses dos artistas e os da rede de TV. Qual é exatamente esse seu papel? Como tem sido possível se mover entre grupos de interesses e pressões tão fortes como a Globo, o Ecad e a MPB?

PL: O Ecad conseguiu colocar todo mundo contra ele, os que recebem e os que pagam. Durante esse período de reuniões e discussões, muita gente me procurou: o senador Randolfe Rodrigues, a ministra Marta Suplicy, o pessoal do GAP (Grupo de Ação Parlamentar Pró-Musica), a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ). Precisávamos conversar com todo mundo, checar os comunicados alarmistas que recebemos do Ecad. É claro que não poderíamos deixar de conversar com a Globo, que é  uma das maiores pagadoras de direitos autorais, para ouvir o outro lado. Como representante do grupo, fui muito bem atendida, recebi muitos esclarecimentos.

PAS: Você pertence aos quadros da Globo, de alguma maneira?

PL: É óbvio que eu não pertenço aos quadros da Globo. Sou uma produtora de filmes e de outras obras audiovisuais e não tenho nenhum problema em me associar com empresas que também atuem nesse setor, como é o caso da Globo Filmes, com quem tive muito prazer detrabalhar muitas vezes como produtora independente.

PAS: Qual é o tamanho da vitória que foi obtida em Brasília? Haverá avanços reais a partir da vigência dessa lei? Estamos no início de uma revolução no modo de encarar e vivenciar o direito autoral no Brasil?

PL: Isso vai depender da classe. Os autores não podem nunca mais abandonar essa questão. Precisam sempre prestar atenção e procurar se informar. As coisas chegaram onde estão por causa da distância que existe entre os autores e o Ecad e as sociedades arrecadadoras. Não sei se estamos no início de uma revolução ou no final de uma era em que os autores não eram ouvidos, nem chamados a opinar sobre decisões que afetam suas vidas. O mundo mudou e não dá para ignorar as novas formas de criação, que permanecem no limbo. É preciso incluir as manifestações das periferias, enfrentar o desafio da internet e modificar a relação das sociedades arrecadadoras com seus sócios, com os usuários e com o público. Não queremos nenhum clima de guerra, seria muito melhor  que as mudanças fossem feitas em harmonia, em beneficio de todos.