Após quatro anos à frente do Ministério da Cultura, um dos últimos atos de Margareth Menezes nessa gestão foi definido pelo presidente Lula na manhã dessa quinta-feira, 5, em publicação no Diário Oficial da União: Margareth embarca no próximo dia 15 de novembro (e fica até o dia 20) para Antália, na Turquia, para participar de encontros referentes à 31ª Conferência das Partes da Convenção-Quatro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima. Enquanto estará fora, provavelmente seguirá quente o debate em torno do destino da ministra, ou seja: se ela fica ou permanece no cargo. Apesar de todos os nomes especulados e dos “balões de ensaio” plantados na imprensa nos últimos dias, segundo FAROFAFÁ apurou, haverá continuidade, com a manutenção de Margareth e sua equipe.
Há um grande debate na cultura nacional no momento acerca da necessidade de renovação no Ministério da Cultura. Surgem diariamente manifestos e notas de artistas pedindo um novo ciclo à frente da pasta. O manifesto A cultura está com Lula e pede mudanças, divulgado um pouco antes do segundo turno da eleição, já reuniu cerca de 800 assinaturas e envolve de artistas indígenas a totens da MPB e do audiovisual brasileiro. Assinado por Irene Ravache, Bete Mendes, Patricia Pillar, Chico César, Vincent Carelli, Gloria Pires, Lucy Barreto, Louise Cardoso, Ítala Nandi, Celso Frateschi, Antonio Araújo, Caio Blat, Silvia Buarque, Bel Coelho, Morzaniel Ianomami, Joel Zito Araújo, entre centenas de outros, o documento alerta que o MinC precisa “superar o papel operacional de simples repassador de editais e fomento para assumir centralidade no projeto de desenvolvimento e reindustrialização do Brasil”.
A possibilidade de Margareth permanecer é grande, mas embute um risco: o de arrastar consigo uma crise. Quanto a cantora baiana assumiu, há 4 anos, havia uma grande expectativa em torno de sua gestão por diversos motivos, sendo o maior deles o volume histórico de recursos que se conseguiu carrear para o setor público da cultura. Com a aprovação, pelo Congresso, das Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc, além de um reforço orçamentário, chegou-se a especular a chegada de mais de 8 bilhões de reais para um setor que, na era Jair Bolsonaro, tinha sido reduzido a 1,3 bilhão (dado de 2022, em despesas empenhadas). Só no primeiro ano do governo Lula, 2023, esse valor saltou para 6 bilhões de reais (também em despesas empenhadas), o que aumentou a euforia. Mas a impressão que os artistas têm é de que os recursos nunca chegaram à ponta da cadeia produtiva, já que não aconteceu a esperada renascença artística.
Outra crítica muito recorrente diz respeito à condução da regulamentação das plataformas estrangeiras de streaming no âmbito do Congresso Nacional. O processo foi encabeçado pelo secretário-executivo de Margareth, Márcio Tavares, que é criticado pela capacidade débil de negociação, além da deliberada exclusão de agentes da base da produção nacional do debate. No final, prevaleceu no texto final (que espera aprovação no Senado) a visão do Centrão político do Congresso, que é irmã siamesa da proposta dos próprios interessados, as big techs – houve quem elogiasse a engenhosa negociação do deputado bolsonarista Dr. Luizinho, relator do projeto na Câmara.
Há muitas outras críticas. Insinua-se um certo deslumbramento da gestão de Margareth com as benesses do poder. Somente em viagens, sua gestão gastou cerca de 82 milhões de reais em quatro anos de duração, com mais de três quartos desses gastos em viagens internacionais, segundo o Portal da Transparência. A contrapartida que seria esperada, fechamentos de acordos e cooperações internacionais, é muito pouco relevante em termos de abrangência.
“Não é acaso. Não é improviso”, afirmou Margareth em um artigo na imprensa há alguns meses, referindo-se ao êxito das produções audiovisuais que ganharam prêmios recentemente fora do País. Ela sustentava que tudo seria fruto de uma política deliberada do Ministério da Cultura. Mas não houve estratégia expressivas do MinC para o setor, tudo foi coordenado pela Ancine e sua última diretoria, cuja passagem está cheia de acusações de censura, dirigismo cultural e perseguição ideológica, além de paralisação deliberada de políticas públicas.
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