O povo Tupinambá de Olivença (BA), área que congrega 23 comunidades e 3 mil famílias em 3 municípios baianos (Ilhéus, Una e Buerarema), advertiu ontem, 17 de julho, em um ofício, o Museu Nacional do Rio de Janeiro a respeito de seu desagrado pela interdição do seu acesso cerimonial ao Manto Tupinambá. O manto chegou ao Museu Nacional vindo do Nationalmuseet de Copenhague, Dinamarca, no último dia 8 de julho, após ficar mais de três séculos na posse do povo dinamarquês, e a comunidade indígena esperava ter sido avisada para preparar uma cerimônia ritual – segundo informou, havia um acordo prévio sobre essa possibilidade.
Com base em diversos marcos legais, como artigos específicos da Organização Internacional do Trabalho (OIT), o povo Tupinambá, que é liderado por 13 caciques na Bahia, exige ser consultado sobre a rotina do manto em terras brasileiras. “O Manto Tupinambá é um símbolo da identidade e memória cultural do povo Tupinambá. A retenção do Manto pelo Museu Nacional, com o argumento de falta de tecnologia adequada, ecoa práticas coloniais e viola o direito da comunidade de gerir seu próprio patrimônio cultural, protegido pela Constituição Federal (art. 216) e pela Convenção 169 da OIT”, afirma o ofício.
Eles disseram que não querem ser tratados como visitantes no Museu Nacional, já que o manto Tupinambá pertence ao seu povo. Entre outras discordâncias, os anciões daquele povo indígena advertiram também que não aprovam o termo “aquário”, como está sendo chamada a estrutura de vidro proposta pela direção do Museu Nacional da UFRJ.
Esse posicionamento se iniciou a partir de uma consulta dos Tupinambá às comunidades que compõem seu povo, no dia 2 de abril deste ano, na aldeia Itapoã, e teve a presença de 54 representantes indígenas. O retorno do Manto era ansiosamente aguardado por outro motivo: a comunidade tem esperança que o retorno da indumentária acelere também o processo de demarcação da TI Olivença. A ação cada vez mais agressiva de fazendeiros no sul da Bahia, que ameaça os indígenas em seus territórios, levou a comunidade a pressionar o governo federal, que “tem que fazer a parte dele, que é assinar a portaria declaratória e homologar o território, porque já fez o levantamento fundiário de 186 propriedades e só uma assinatura resolveria”. O retorno do manto, nesse sentido, tem um significado muito forte, porque é um ente ancestral que pode ajudar com aconselhamento e presença espiritual, segundo sua crença. “A impossibilidade de realizar o ritual de chegada do Manto Tupinambá compromete profundamente as práticas litúrgicas e espirituais da comunidade, resultando em danos tanto materiais quanto imateriais”.
“A violação ao direito de culto religioso e a violação ao patrimônio cultural material e imaterial de todas as comunidades religiosas e de comunidade tradicionais indígenas são violações aos direitos humanos que por sua vez são indisponíveis, indivisíveis e inalienáveis”, afirma o documento. A comissão solicitou uma reunião presencial urgente na Aldeia Itapoã do Território do Povo Tupinambá de Olivença, com representação das aldeias, seus caciques, anciões e lideranças, para que o povo possa ser consultado sobre os encaminhamentos referente ao Manto Tupinambá com o Museu Nacional do Rio de Janeiro, Ministério dos Povos Indígenas, FUNAI e Ministério Público Federal.