A ministra da Cultura do Brasil, Margareth Menezes, editou nesta manhã de sexta-feira, 23, uma portaria com a instalação de um grupo de trabalho para fazer os estudos do novo museu federal cujo plano de instalação deverá ser concluído em um ano. A nova instituição museológica, anunciada em janeiro, foi batizada como Museu da Democracia e será construída em Brasília no setor cultural, no lado Norte da Esplanada dos Ministérios, ao lado do Teatro Nacional Claudio Santoro.
O grupo de trabalho instaurado nesta sexta-feira tem a incumbência de realizar os trâmites para efetivar a cessão do terreno, junto à Superintendência do Patrimônio da União (SPU), além de definir o projeto arquitetônico da unidade (por meio de um concurso nacional). O Ministério da Cultura resolveu investir na construção do museu após os ataques antidemocráticos de 8 de janeiro, e garantiu recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da ordem de R$ 40 milhões para a obra, que será iniciada em 2025.
O Museu da Democracia será o 25º museu federal vinculado à estrutura do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), segundo definido pela portaria. Destinado a “disseminação de referenciais e valores democráticos”, o Museu da Democracia terá como ponto de partida, como acervo, o Repositório do 8 de janeiro, uma iniciativa do Ibram. Trata-se de um ambiente virtual que visa sistematizar, organizar e difundir um catálogo de memória e desenvolvimento de coleções da sociedade civil sobre a democracia contemporânea do país. “Além de abrigar um memorial sobre os ataques antidemocráticos do ano passado, o Repositório servirá de base para uma campanha para mobilizar museus e pontos de memória a refletirem enquanto agentes de um estado democrático e protagonistas de sua própria história, de maneira a enfatizar a importância da participação e do envolvimento social pela construção de direitos em nível local”, afirmou o MinC.
O Ministério da Cultura também divulgou que o Museu será construído “com a união dos setores democráticos do país e não estará ligado a um setor político. O intuito é que seja uma instituição cívica, plural e construída em sintonia com todos aqueles que apoiam a democracia”, e que será fruto de processo participativo de consultas com especialistas, representantes de coletivos e entidades reconhecidamente engajadas em processos culturais e educativos voltados à valorização da democracia e dos direitos humanos.
Ao Grupo de Trabalho criado esta manhã, além da instalação do museu, estão previstas a realização de ações de educação museal e patrimonial para sensibilização da sociedade em relação ao tema da democracia, de acordo com cronograma a ser definido no âmbito do Grupo de Trabalho; e a consolidação dos documentos produzidos pelo Seminário Memória e Democracia, ocorrido no dia 15 de setembro de 2023, para promover a mobilização e a participação da sociedade no processo de concepção da instituição museológica.
O Grupo de Trabalho, que será nomeado em 20 dias, será composto por um membro titular e um membro suplente das seguintes unidades e entidades vinculadas ao Ministério da Cultura: Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura, que o coordenará; Subsecretaria de Espaços e Equipamentos Culturais; Gabinete da Ministra; Instituto Brasileiro de Museus (Ibram); Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).