Com cinco meses de antecedência, o senador Carlos Portinho, do PL do Rio, postou nesta quinta, 27, em sua página no Facebook, uma mensagem em que praticamente antecipa o conteúdo de seu parecer pela indicação de Alex Braga Muniz à presidência da Ancine. Muniz foi indicado à presidência da agência por Jair Bolsonaro em 30 de abril, e Portinho escreveu o seguinte hoje:
“Fui designado como relator da indicação de Alex Braga Muniz para a Presidência da Ancine, na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). Após a apresentação do meu parecer, a comissão deverá realizar uma sabatina com Alex Braga Muniz e votar a indicação. Honrado em participar da Comissão, em especial pelo respeito que tenho pela Ancine, tão relevante para o cinema e para a cultura brasileira”, escreveu Portinho. A atitude voluntarista do senador é preocupante, já que há alguns empecilhos legais para a assunção de Muniz – o mais destacado deles é o fato de que o postulante ao cargo é réu em uma ação de improbidade administrativa na Justiça Federal justamente por sua atuação na Ancine.
O senador Carlos Portinho integra o chamado Centrão do Congresso Nacional, e sua escolha para relatar a indicação é mais um indício do apetite desse grupo governista por manter o controle da Ancine. Alex Braga representou condignamente os interesses do grupo nos dois anos à frente da agência, e justamente por isso foi escolhido para permanecer no cargo. Contudo, como estava interino no lugar do decaído Christian de Castro, se assumisse imediatamente teria o mandato interrompido em outubro (prazo de expiração do mandato em progresso). Assim, afastou-se durante esse período, e a presidência foi entregue a um diretor nomeado havia apenas uma semana e também ligado ao Centrão, Mauro Gonçalves de Souza (que assumiu sem nem sequer ser nomeado regularmente).
A lista de exigências do Centrão a Bolsonaro acerca da Ancine foi revelada pelo Farofafá em 29 de abril de 2020 nesta reportagem, que mostrava que o grupo queria a presidência e mais um nome na direção. Isso foi parcialmente atendido (Mauro Gonçalves é parte dessa cota). Àquela altura, os políticos já tinham conseguido a chefia do escritório-sede da agência em Brasília, ocupado por uma advogada ligada à deputada Soraya Santos (PL-RJ).
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QUERO APOIARAlém da deputada Soraya Santos, há outros congressistas ligados ao governo que têm interesses no setor do audiovisual. Um deles tem chamado a atenção dos cidadãos brasileiros por sua postura convictamente subalterna na CPI da Pandemia: o senador Eduardo Girão (Podemos-CE). Girão tem sido conselheiro do governo na área do cinema por um motivo pouco conhecido: ele fez carreira como produtor de cinema. Durante anos, militou na produtora Associação Estação da Luz. E também se valeu dos recursos da Ancine para produzir seus filmes espíritas – o filme Bezerra de Menezes – O Diário de um Espírito, por exemplo, recebeu um Prêmio Adicional de Renda de R$ 223 mil em 2009. Já As vidas de Chico Xavier recebeu R$ 1,8 milhão do Fundo Setorial do Audiovisual.
O senador Carlos Portinho é do PL-RJ, mesmo partido e estado da Deputada Soraya Santos, que figura na mídia como madrinha do ex-diretor Alex Braga Muniz. Espera-se que ele seja imparcial e não trate o parecer como uma missão partidária.
Outra coisa interessante é o Alex ter sido indicado para retornar no mesmo exercício fiscal em que saiu: vai e volta como presidente a tempo de assinar o relatório de gestão, permanecendo neste período como procurador lotado na agência dirigida pelos substitutos que ele escolheu.
O governo enviou a mensagem de indicação do Alex ao Senado antes do término do seu mandato, revelando intenção clara de recondução.
A nova lei das agências é de 2019 e veda a recondução. O que se tem nesse caso é uma recondução na prática, inclusive pelo possível poder de influência que Alex exercerá por 5 meses na diretoria biônica.
Não é possível que as pessoas acham isso normal.
Está passando uma boiada.