De uma forma absurdamente bizarra, o Ministério das Comunicações do governo Bolsonaro mentiu sobre a formação do grupo de trabalho para discutir o novo marco legal dos Serviços de Acesso Condicionado, a TV por assinatura. No mesmo dia em que excluiu do debate a Agência Nacional de Cinema (Ancine) e seu suposto ente superior, a Secretaria Especial de Cultura (chefiada pelo ator Mario Frias), o Ministério foi às redes sociais trombetear que estava iniciando as discussões com uma cúpula que incluía as duas instituições escanteadas (leia aqui tanto o tweet do Ministério das Comunicações e o que foi publicado simultaneamente no Diário Oficial da União).
Não é apenas a mentira de um organismo público que causa espécie, mas o próprio silêncio dos envolvidos – a Ancine e a Secretaria do Audiovisual, a quem compete as políticas da área no setor federal de Cultura. Por causa do pouco caso com que o governo trata o setor audiovisual (e a apatia deste), os servidores da agência de cinema pediram nesta terça, 9, esclarecimentos a sua diretoria.
O tweet do Ministério das Comunicações diz que o suposto “debate” visa uma integração com a Organização para o Desenvolvimento Econômico (OCDE), da qual segue “recomendações”. Ora, a recomendação é a extinção da Ancine e sua fusão com a Anatel, então para que o debate se já existe um parti pris?
Acostumados à mentira como estratégia de governo na Saúde, Meio Ambiente, Justiça e Economia, os brasileiros agora veem o método estender-se também à cultura – não que seja exatamente surpresa. Veja o que saiu no Diário Oficial da União:
