Penna, o "novo" secretário

Por que caiu o Secretário Estadual da Cultura de São Paulo, José Roberto Sadek (cujo substituto, anunciado na quarta-feira 29 pelo governo de Geraldo Alckmin, será o presidente nacional do Partido Verde, José Luiz Penna)?

Penna, o "novo" secretário
Penna, o “novo” secretário

Primeiramente, porque ele podia cair. Não era político, não tinha relação direta com o partido no poder há 22 anos (o PSDB), era um mero operador de carreira e estava ali tapando buraco: o secretário anterior, Marcelo Araújo, foi conduzido pelo regime Temer até a direção do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) e não havia ninguém para entrar no seu lugar.

Já os pretextos para derrubar Sadek foram dois, basicamente. O primeiro foi a comprovação de uma ilegalidade (que aconteceu antes de sua chegada à secretaria, para ser justo). Uma das Organizações Sociais para as quais a secretaria repassa responsabilidades, o Instituto Pensar, firmou R$ 600 mil em contratos irregulares em 2013. Após denúncia, o fato chegou a público e esses contratos foram cancelados, segundo informou em audiência na Assembleia Legislativa, na terça-feira 29 de março, Clodoaldo Medina Jr., diretor-executivo do Instituto Pensarte, responsável pelas atividades de três grupos artísticos subordinados à Secretaria da Cultura – além da Banda Sinfônica, a Orquestra Jazz Sinfônica do Estado e a Orquestra do Theatro São Pedro (Orthesp).

Nessa mesma audiência, que a Assembleia, covil governista, chama de “depoimento informal”, o ex-secretário Sadek explicou o segundo pretexto que o levou à rua: a extinção da Banda Sinfônica do Estado de São Paulo, com 64 músicos demitidos, e o sucateamento das outras estruturas orquestrais. Ele argumentou que “não foi uma escolha agradável, mas era isso ou o corte de um terço de todos os corpos estáveis”.

Sadek pegou uma estrutura em frangalhos. Segundo explicou aos deputados, no conjunto do orçamento cabível à pasta neste ano, foi reservado o valor de R$ 20 milhões, e ele decidiu priorizar projetos socioculturais como o Guri e as Fábricas de Cultura.

Os deputados Carlos Giannazi (PSOL) e Marcia Lia (PT) questionaram o motivo de os músicos da Banda Sinfônica terem sido demitidos (em fevereiro deste ano), mesmo após a Assembleia Legislativa ter aprovado emenda, em dezembro do ano passado, de repasse de R$ 5 milhões para custear os gastos desse corpo estável. Sadek cometeu um sincericídio nesse ponto: respondeu que o contingenciamento havia atingido R$ 16 milhões (ou seja, muito acima dos R$ 5 milhões conseguidos pela orquestra). Pode ser que o governador não tenha gostado dessa sinceridade.

Sadek também argumentou, a respeito das irregularidades no Instituto Pensarte, que há oito órgãos fiscalizando as contas do governo. Um deles é o TCE de São Paulo – cujo presidente, Robson Marinho, está afastado por corrupção. E é bom lembrar que há sete conselheiros do TCE do Rio afastados neste momento por acusação de conluio com irregularidades e falcatruas.

Sadek defendeu as OSs, alegando que elas ajudam a captar recursos e fortalecer a gestão pública. Mas esse argumento foi derrubado pela deputada Leci Brandão (PCdoB) facilmente. Ela perguntou quanto a Pensarte havia captado de recursos e Clodoaldo Medina informou que, no ano passado, 10% de seu orçamento, “percentual acima do esperado”.

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Sobre a saída de Sadek, alguns fatos precisam ser destacados: na manhã da quinta-feira 3o de março, a Wikipédia registrava José Luiz Penna como secretário de Cultura do Estado “desde o dia 21 de março de 2016“(provavelmente, projetando seu próprio desejo de ser secretário em uma eventual demissão de Marcelo Araújo). E, desde janeiro, muitos do meio cultural já o cumprimentavam pelo novo cargo. Ainda assim, cumpriu a Sadek a espinhosa tarefa de implodir orquestras, em fevereiro. Só depois é que efetivaram Penna.

Sobre a demissão de Sadek, a Secretaria da Cultura emitiu a seguinte nota:

“José Roberto Sadek assumiu o posto de secretário da Cultura do estado em 2016, após Marcelo Araújo deixar a pasta. Na época, já estava previsto que Sadek ficaria à frente da Secretaria até a decisão de um novo titular. José Luiz Penna, que assume a função a partir da segunda-feira 3, atua no setor artístico desde a década de 1960 participando ativamente da criação de projetos socioculturais e ambientais, como o Centro Cultural de Vila Madalena e a Comissão Pró Índio.

“O currículo completo do Penna:

“Músico, ator e cineasta, José Luiz de França Penna tem atuação na área cultural desde os anos 1960, com participação ativa no desenvolvimento de iniciativas socioculturais e ambientais como o Centro Cultural Vila Madalena e a Comissão Pró Índio.  Em 1987, foi um dos fundadores do Partido Verde, que desde 2011 está na base de apoio do governo Alckmin. Com ampla experiência em gestão pública, Penna ocupou cargos nos legislativos municipal e federal. Nesta quarta-feira 29, foi confirmado como secretário da Cultura em substituição a José Roberto Sadek, que seguirá como professor universitário”.

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