Uma lei federal sancionada nesta quarta-feira, 12, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pela ministra da Cultura, Margareth Menezes, institui o dia 4 de maio como o Dia Nacional de Luta dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Cultura. O dia 4 de maio marca a data da morte do compositor e artista Aldir Blanc (em 2020) e do ator e comediante Paulo Gustavo (em 2021), ambos vitimados pela Covid-19.
A nova lei instrui os entes federativos (Estados e municípios) a “promover eventos, atos, divulgação de conteúdos e medidas educativas que estimulem a consciência de que a cultura é um importante campo de preservação de nossa memória, de fortalecimento de identidades, de respeito à diversidade, de trabalho, de geração de emprego e renda e de desenvolvimento social, econômico e de cidadania”. Segundo estudo divulgado essa semana pela Fundação Itaú, cresceu em 8% o número de vagas de emprego no setor cultural no primeiro trimestre de 2023; ontem, após o encerramento do prazo para adesão aos recursos de fomento da Lei Paulo Gustavo, que vai injetar 3,8 bilhões de reais no setor, o índice de engajamento dos municípios brasileiros atingiu 98% de adesão (com 100% dos Estados engajados).
A nova legislação também recomenda que se dê publicidade a dados estatísticos e informações que colaborem com a construção do setor profissional da cultura no Brasil; que promovam programas de apoio à formação técnico-profissional no setor cultural; ações que ampliem o acesso aos direitos culturais; e ações que ampliem as possibilidades do trabalho de profissionais de cultura juntamente com os demais setores da sociedade. Nos 4 anos precedentes a essa gestão, o governo brasileiro estimulou publicamente a ideia de que os trabalhadores da cultura eram “vagabundos”, párias das leis de incentivo e não geravam benefícios à economia.
