O secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do governo de Jair Bolsonaro, André Porciúncula, editou nesta quinta-feira, 28, uma portaria no Diário Oficial da União na qual proíbe o uso da linguagem neutra na apresentação de projetos financiados pela Lei Rouanet, assim como a apologia dessa linguagem.
“Todes” em vez de “todos”, “amigues” em vez de “amigos” e até “genocide” em vez de “genocida” são exemplos da linguagem neutra, também conhecida como linguagem não-binária, uma alternativa de comunicação que serve tanto para pessoas que não se reconhecem com os gêneros masculino e feminino ou transitam entre os gêneros quanto como uma sugestão de enfrentamento da prevalência do gênero masculino na língua portuguesa. Essa prevalência tem origem histórica e cultural, em muitos dos casos, decorrente da natureza patriarcal da sociedade.
“Fica vedado, nos projetos financiados pela Lei 8.313/91, o uso e/ou utilização, direta ou indiretamente, além da apologia, do que se convencionou chamar de linguagem neutra”, diz o texto da Portaria 604. O ex-PM Porciuncula é um furioso militante olavista de veleidades messiânicas que foi instalado na gestão federal de cultura para perseguir mais do que promover, vetar mais do que apreciar. É um dos responsáveis pela baixa execução orçamentária da Secretaria Especial de Cultura (apenas 425 milhões de reais em 2021, menos de um terço do 1,69 bilhão de reais disponível). Esse sofrível aproveitamento fez com que o ministro da Economia, Paulo Guedes, criticasse a “incompetência” dos colegas em conversa com integrantes da Comissão de Ciência e Tecnologia divulgada na quarta, 27.
André Porciuncula é bastante conhecido por fazer apologia das armas, com as quais posa sempre que pode para posts nas redes sociais (em última análise, o único lugar onde o governo acredita que acontece, já que não se relaciona com a imprensa nem com o Congresso).
A Associação Brasileira de Linguística, em nota sobre a proibição recente da linguagem neutra nas escolas de Rondônia, ponderou que os vetos constituem “silenciamentos, desconsideram as complexas relações entre língua e sociedade e interferem na construção de uma política educacional emancipadora e reflexiva”.
É evidente que a portaria de Porciuncula tem destinação específica e um subtexto homofóbico: quer atingir os grupos identitários e de gênero que procuram o incentivo público. Mas o conteúdo artístico de um projeto não tem que se submeter ao jugo censório do governo. E o próprio texto da lei adverte que é crime qualquer discriminação de natureza política que atente contra a liberdade de expressão, atividade intelectual e artística, consciência ou crença no andamento dos projetos.
Mas os tempos são outros. Uma parcela da sociedade não aceita mais essa imposição linguística. A cantora Demi Lovato se identificou como uma pessoa não-binária e disse que, no caso dela, adotará os pronomes de tratamento “they” e “them” (“eles” e “deles”), que são neutros no inglês. A próxima novela da TV Globo das 19 horas, Cara e Coragem, adotará a linguagem neutra em algumas cenas. Será possível ouvir personagens falando “todes”, “elu” e “delu”. A diretora Cláudia Souto já havia usado palavras sem gênero na novela Pega Pega. A HBO Brasil criou a série Todxs Nós para discutir a não-binariedade. Na ocasião do lançamento, o canal criou o Guia TODXS NÓS de linguagem inclusiva. A Netflix criou a série infantil Ridley Jones, a Guardiã do Museu, que adota a linguagem neutra. (Colaborou Eduardo Nunomura)