Por que a denúncia contra Kleber Mendonça Filho é uma picaretagem abrigada pelo Ministério Público?
O diretor do filme Aquarius, Kleber Mendonça Filho, foi vítima de denúncia anônima ao Ministério Público por suposta captação irregular de recursos para o seu premiado filme. O MP abrigou a denúncia e deu-lhe publicidade.
O mau cheiro começa pelo “anônimo”, que é sempre algo sob o qual se esconde algum tipo de interesse pútrido.
Mendonça Filho foi diretor da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), do Recife, órgão ligado ao governo federal. A Lei Rouanet de fato veda o uso do incentivo fiscal por qualquer funcionário público, seja da administração direta ou indireta. Mas Mendonça não captou pela Lei Rouanet, e sim por intermédio da Lei do Audiovisual (Lei 8.685/93), sancionada por Itamar Franco. Que não tem essa restrição. Observem a publicação no Diário Oficial do montante liberado para captação:
14-0206 – AQUARIUS
Processo: 01580.016347/2014-67
Proponente: CINEMASCÓPIO PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS E ARTÍSTICAS Cidade/UF: Olinda/PE CNPJ: 08.587.501/0001-28
Valor total do orçamento aprovado: R$ 2.904.380,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.329.080,00 para 1.100.000,00 Banco: 001- agência: 3243-3 conta corrente: 36.980-2
Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 150.000,00 para 850.000,00 Banco: 001- agência: 3243-3 conta corrente: 38.759-2 Prazo de captação: 31/12/2017.
Há outros agravantes na amplificação e publicidade dessa picaretagem. O filme Aquarius é um dos mais bem-sucedidos da incipiente indústria cinematográfica brasileira. É um sucesso da cultura brasileira no mundo. Até dezembro, ele tinha captado R$ 6,9 milhões em exibição pelo planeta, quase o dobro do seu custo de produção, R$ 3,4 milhões.
A perseguição a Kleber Mendonça é sombria e não é isolada. Começou com a sua exclusão da corrida ao Oscar, tramada de forma bizarra pelo Ministério da Cultura. Culminou com a investida feroz do ministro da Cultura, Roberto Freire, contra um escritor, Raduan Nassar. Prossegue com a investida do MP de São Bernardo do Campo contra os arquitetos Francisco Fanucci e Marcelo Ferraz, colaborador de Lina Bo Bardi. O leitor vai notar que os mesmos “intelectuais” que berraram em anos recentes contra a ameaça do dirigismo cultural sumiram, estão se omitindo nessa hora tão grave.
O filme de Mendonça Filho é um dos muitos responsáveis pelo bom desempenho da indústria cinematográfica nacional, que injetou R$ 24 bilhões na economia em 2014 (ante R$ 8 bilhões em 2007), gerando diretamente 98,7 mil empregos com carteira assinada e 107,6 mil empregos indiretos. A remuneração média na área é de R$ 3.685,00 (64% acima da remuneração média do total da economia).
Indicado ao Cesar, o prêmio do cinema francês, Aquarius ganhou como Melhor Filme Estrangeiro pela crítica especializada. Quarto melhor filme de 2016 segundo a publicação Cahiers du Cinéma. Um dos 10 melhores do ano segundo o jornal The New York Times. Indicado ao Spirit Awards, importante prêmio do cinema independente. Tentem investir num filme para conseguir essas façanhas e fiquem esperando.