Neste domingo, em artigo no jornal O Globo, Caetano Veloso manifestou-se sobre a polêmica das biografias, debate que tomou o noticiário cultural nos últimos dias. O artista integra o recém-formado grupo Procure Saber, que congrega também nomes como Chico Buarque, Roberto Carlos, Erasmo Carlos, Gilberto Gil e Djavan e é presidido pela empresária e ex-mulher de Caetano, Paula Lavigne. Em resumo, o grupo quer não apenas manter os impedimentos legais que existem sobre a publicação de biografias não-autorizadas como também aumentar os obstáculos, criando, por exemplo, a obrigatoriedade de se pagar um percentual das vendas ao biografado, argumentando que sem ele a biografia não existiria.

A iniciativa nasceu porque a Anel, a Associação Nacional dos Editores de Livros, entrou com uma Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) contra uma interpretação dos artigos 20 e 21 do Código Civil que vem sendo usada por artistas e Justiça para censurar biografias não autorizadas como as de Roberto Carlos, Lampião ou Paulo Leminski.

Em seu artigo no jornal carioca, intitulado “Cordial”, Caetano diz ser contra a censura – “Censor, eu? Nem morta!” – em um texto cheio de referências e recados, como aos “ex-roqueiros bolsonaros”. De forma quase poética, caetanesca, não diz nada diretamente, mas fala muito. Deixa claro que é a favor, sim, de algum tipo de limite ou controle ao trabalho dos biógrafos. E solta essa: “repórter da Folha cita trechos de algo dito por Paula Lavigne em outro contexto para responder a sua carta ao leitor. Logo a Folha, que processou, por parodiá-la, o blog Falha de S. Paulo”.

Sim, a Folha censurou

A repórter em questão é a colunista social do jornal Mônica Bergamo, que bateu boca com Paula Lavigne no Twitter. Para quem não sabe, a Folha processa a mim, Lino Bocchini, e a meu irmão, Mário, por conta de um blog de paródia que abrimos em 2010 em meio às eleições presidenciais, o Falha de S. Paulo. O blog, de nome claramente irônico, buscava desmontar o discurso de imparcialidade e apartidarismo do jornal. Fazíamos e publicávamos fotomontagens e críticas bem-humoradas com os medalhões da empresa da família Frias, tendo como alvo principal Otavio Frias Filho, diretor de redação da Folha e dono do Grupo Folha ao lado do irmão, Luís.

Usávamos a paródia para “tirá-los do armário”, ou seja, para mostrar que eles, como qualquer veículo de imprensa, têm lado – no caso, o jornal trabalhava pela eleição de José Serra. Nossa iniciativa não foi, digamos, bem aceita. Após um mês de blog recebemos em casa, sem aviso prévio, uma liminar do jornal nos obrigando a tirar a Falha de S. Paulo do ar, sob ameaça de multa de R$ 1.000 por dia. Vou repetir: ameaça de multa de R$ 1.000 por dia. A alegação da Folha? “Uso indevido da marca”. A mesma liminar nos avisava sobre um processo de 88 páginas do jornal contra nós, no qual éramos acusados, entre diversas irregularidades fantasiosas (negadas pela Justiça, aliás), de querer enganar o leitor da Folha, nos passando pelo jornal.

Ao ler a ação completa descobrimos que o jornal dos Frias havia pedido originalmente uma multa bem maior, de R$ 10 mil por dia, caso não saíssemos do ar. Foi o juiz que assinou a liminar quem baixou o valor para um décimo do solicitado pelos Frias.

Vale reforçar: a Folha de São Paulo, que se diz democrática, pediu à Justiça que multasse a mim e meu irmão em R$ 10 mil a cada dia que mantivéssemos o nosso site do ar dali pra frente. Esta informação é pública, está no processo.

Mais: não satisfeito, o jornal pedia ainda uma compensação financeira extra, por danos morais. Tudo argumentando que tratava-se apenas de seu direito de proteger a marca, que nada tinha a ver com o conteúdo crítico. E agora, neste domingo, obrigada por Caetano, a empresa repete sua vergonhosa versão, tanto em sua versão on-line como na impressa: “O compositor se refere à ação movida pela Folha contra o blog Falha de S. Paulo, criado pelos irmãos Mario e Lino Bocchini, por violação da propriedade da sua marca – e não por parodiar o jornal”.

Ã-hã… De Marcelo Tas a Gilberto Gil (que bem lembrou que Caetano no passado muitas vezes usou a expressão Falha para referir-se à Folha), passando por toda blogosfera nacional, ninguém teve dúvidas do que se tratava: uma clara e violenta censura bancada pela Folha. E que obteve sucesso, nos tirando do ar.

As consequências são ainda piores: por seu caráter inédito na literatura jurídica brasileira, pode abrir uma jurisprudência, um precedente nocivo a todos nós. Por essa singularidade, o caso foi notícia internacional. Wired, Financial Times e outros destacaram o processo. A organização Repórteres sem Fronteiras condenou a censura em um comunicado que circulou mundo afora em três línguas. Julian Assange condenou duramente a censura da Folha em entrevista ao Estadão. E por aí foi.

Mas voltemos a Caetano e as biografias. Por que ele citou o caso da Falha? Me parece claro que era um recado querendo dizer algo como: “Folha, você que censurou um blog não tem moral para me chamar de censor”.

No fundo Caetano e Folha têm, em comum, um desejo muito grande de controlar sua imagem, e querem fazê-lo a qualquer custo – inclusive sacrificando a liberdade de expressão do país inteiro, por exemplo.

Como se fosse possível, no mundo atual, alguém ter controle total da imagem do que for. Nem o ditador norte-coreano King Jon-Il consegue. Caetano e Folha estão irmanados nessa discussão, tentando cada qual esconder sua “Falha”. O divertido é que agora não é mais uma briga de Davi contra Golias, como Susana Singer, a ombudsman do jornal, classificou a disputa minha e de meu irmão com a Folha. Agora é Golias contra Golias. Que sigam brigando por muito tempo e expondo as vísceras de parte a parte. Ganham o Brasil e a liberdade de expressão.

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P.S.: A ação da Falha está no seguinte pé: Nos julgamentos de 1ª e 2ª instância o jornal teve sua vitória (segue vetado o endereço www.falhadespaulo.com.br ), mas tivemos as nossas (a Justiça liberou a crítica e derrubou as ameaças financeiras). Mas não estamos satisfeitos. Eu e meu irmão estamos cuidando dos trâmites burocráticos para ir ao STJ e/ou STF, pedindo em Brasília o direito de voltar ao ar. Caetano e Folha que nos desculpem, mas liberdade de expressão não pode ser pela metade.

 

(Lino Bocchini é editor de mídia on-line de CartaCapital. Este texto foi publicado originalmente no Blog do Lino.)

 

4 COMENTÁRIOS

  1. Empoderamento dos Índios
    Assine esta Petição
    para a criação da Secretaria Nacional dos Povos Indígenas.
    As provas do genocidio são incontestáveis, 20 volumes de provas são coletados e acusam que entre 1957 e 1968 cerca de 100 mil índios foram assassinados por mineradoras estrangeiras. Os que não resistiram a ocupação, tiveram a vida poupada e foram levados para Crenaque em M.G. onde existia um enorme campo de concentração onde mais alguns milhares morreriam de fome e maus tratos.
    O relatório Figueiredo, encomendado em 1967 pelo ministro do Interior, tinha provocado um escândalo internacional após a revelação dos crimes cometidos contra os índios nas mãos dos latifundiários e poderosos Governo Serviços de Proteção ao Índio (SPI). (…)
    Neste 7.000 páginas do documento, o procurador-geral Jader Figueiredo Correia lista o assassinato em massa, tortura, escravidão, guerra bacteriológica, o abuso sexual, a expropriação de terras onde as vítimas foram os índios do Brasil.Seguindo essas atrocidades, algumas pessoas desapareceram e muitos outros foram dizimados. (…)
    Um dos fatos mais terríveis deste relatório é a do ” Massacre do 11 º paralelo em que uma luz aeronave largua dinamite na aldeia de índios Cinta Larga. Trinta índios foram mortos – apenas dois sobreviveram e foram capazes de testemunhar.
    Outros exemplos dizem respeito a intoxicação de centenas de índios misturados com arsénio ou métodos de tortura utilizados contra o açúcar Indiana, assim foi lentamente esmagamento dos tornozelos das vítimas de um instrumento conhecido como o “tronco”. (…)
    Na sequência deste relatório, o Brasil lançou uma investigação criminal e 134 funcionários foram condenados a mais de mil crimes. Trinta e oito deles foram disparados, mas ninguém foi condenado à prisão por essas atrocidades.
    O SPI foi então dissolvido e substituído pela FUNAI , a Fundação Nacional do Índio (…).
    http://www.avaaz.org/po/petition/Secretaria_Nacional_dos_Povos_Indigenas/?fgsJs
    por favor veja o vídeo
    http://youtu.be/b67BsXvZHuM,

  2. Após um show aqui na minha cidade,fui ao camarim trocar uma idéia com o bardo de Santo Amaro.Conversamos,filosofamos,e senti uma certa arrogância(tive esta impressão logo de cara!),intuo que tanto para o mal quanto para o bem, este senhor está gagá.Literalmete.Que pena.

    Pedro,uma sugestão:uma investigação crítico/literária sobre as reportagens em que este farsante aparece criticando a censura.Certamente surgirão centenas de matérias…

  3. Os Bola-da-Vez !

    Desde o principio, a relação entre o homem branco que chegou ao novo mundo e os povos que aqui já se encontravam desde tempos imemoriais estava fadada para o desastre e para a morte; tudo começou, com a fraudulento desrespeito de se rotular os habitantes das novas terras indiscriminadamente de “índios” e também em suas referências a ignóbil e auto concedida “descoberta”(como se descobre algo que não estava escondido ou perdido e já possuía habitantes ?) ; que por ser mais uma farsa semântica é facilmente desmascarada bastando apenas lembrar da passagem anterior a este pseudo titulo de posse quando da vinda as terras das hoje três Américas por povos: que tiveram inicio com a travessia efetuada pelos homens de Neanderthal, Cro-Magnon e Homo-Sapiens que povoaram as terras após a era glacial que aqui os trouxe ( na história da espécie alguém sempre se dá mal; neste caso foi o Homem de Neanderthal que foi extinto ou teve de permitir ser absorvido pelos outros grupos mais belicosos e traiçoeiros na tentativa de evitar a extinção; para então considerarmos as vindas dos Fenícios e dos Vikings para por a baixo a farsa da “descoberta” , palavra que criou um conceito, cujo único propósito é o de dar legitimidade as chacinas e a pilhagem levadas a cabo pelos falsos descobridores e seus prepostos até os dias de hoje
    Enquanto eram recebidos pelos “SILVICOLAS” com respeito, consideração e amizade tinham os mal cheirosos recém chegados em suas intenções a dubiedade dos gananciosos e dos covardes, pois cobiçavam tudo o que viam e tocavam de forma tão vil que se perpetuou até os dias em que vivemos; as doenças e a destruição dos recursos de primeira vista foram os primeiros legados, seguidos pela desconfiança e pelo ódio que passaram a causar aos verdadeiros proprietários da terra . Civilizações foram dizimadas; Toltecas. Zapotecas, Astecas , Maias, Incas, dentre outras que deixaram de existir graças a sanha assassina dos invasores , tribos foram escravizadas e mortas por recusarem-se a aceitar o domínio e a servidão; as confederações Tamoios, Tupinambás ,Tupis além das que se rebelaram na Amazônia e foram destruídas e reduzidas a meros grupelhos escondidas e exiladas em suas próprias terras; sem esquecer dos donos das terras do Norte que foram dizimados e manipulados até o século XIX com a motivação exclusiva pela ganância e crueldade dos chamados homens brancos; todas as tribos dos USA foram vitimas da vileza dos invasores várias foram dizimadas até o ultimo homem, mulher e criança como : os Seminoles, Mohicanos, Apaches, Chiricauas , Crows, Karankawas dentre tantos outros que deixaram de existir como nação, apenas por terem aquilo que o colonizador assassino desejava e que sendo um genocida sem escrúpulos tudo faria para possuir sem medir as conseqüências de suas ações .
    Tentativas de resistência e de luta para impedir o fim trágico que se aproximava, foram levadas a cabo em períodos e locais isolados ; Tamoios , Tupinambás e as confederações Amazônicas no Sul enquanto no norte as Tribos deixavam suas marcas nas cabeças dos que contra eles combatiam; porém, como a história é escrita pelos vitoriosos, estas tentativas de auto preservação foram transformadas em atos de crueldade e selvageria levados a cabo por selvagens sanguinários,covardes e assassinos; o que ficou esquecido, foi a crueldade com que os homens brancos sábios e tementes a Deus, faziam com as mulheres e crianças indefesas e com os guerreiros vencidos em combates entre forças desiguais ; apenas nos lembramos do suposto massacre da sétima cavalaria do megalômano George Armstrong Custer e de seus estupradores e genocidas, que em grande número ao se verem cercados pela arrogante incompetência de seu comandante ,pela inteligência de Touro Sentado e pela bravura de seus guerreiros Siuxes cometeram o ato dos covardes : o suicídio; razão pela qual muitos permaneceram com seus escalpos pois não existe honra no escalpo de um covarde.
    A história das Américas esta carregada de mentiras, de massacres, de atos de genocídio e baixeza tal , que muitas vezes me recuso à acreditar que sou parte da mesma civilização que os perpetrou, uma sociedade que leva sua existência a fingir que tais atos jamais aconteceram;não posso me furtar a falar sobre os massacres perpetrados contra as tribos Waimiri-Atroari durante a construção da BR-0174 (Manaus _ Boa Vista) dos Pataxós na Bahia, dos Beiços-de-Pau dentre tantas outras tribos dizimadas a bala e também, não poderia deixar de lembrar dos cobertores oriundos das colônias de tuberculosos e de leprosos , que a FAB (Força Aérea Brasileira) levava e “doava” aos índios além de brinquedos infectados com a varíola que eram simplesmente atirados na selva por aviões para que fossem encontrados pelas crianças e levados para as aldeias, ação extremamente efetiva,pois por não possuírem defesas imunológicas contra uma simples gripe morriam as centenas e aos milhares desde que se deu inicio a aproximação e a conseqüente descoberta de minerais preciosos em suas terras como, o ouro,a cassiterita e os diamantes além das madeiras nobres que se transformam ao serem descobertos em terras dos índios em justificativas inquestionáveis para que se dêem inicio aos massacres.( O Marechal Candido Mariano Rondom e os irmãos Vilas Boas são exemplos que jamais foram seguidos pelos encarregados das políticas indigianistas e de proteger os recursos humanos, minerais e biológicos do Brasil)
    Os conquistadores espanhóis que destruíram civilizações pelo ouro e os bandeirantes que abriram o caminho para a ganância desmedida pelas esmeraldas foram os disseminadores dos conceitos de vale-tudo entre os brancos e os silvícolas, pois trouxeram a tona o que existe de pior entre a espécie e criaram a ausência de regras nas relações de garimpo que até hoje perduram nas relações do homem com aquele mesmo diamante que no século passado, levou a desgraça paises como a África do Sul, que manteve um sistema de governo desprezível e abjeto apoiado única e exclusivamente pela ganância gerada pelo controle das minas de diamantes; sem esquecer também do Congo Belga e de outras nações africanas que foram dizimadas pela cobiça dos De Boers e outros nomes de origem judaica que tem em sua história a marca do sangue e da ignomínia marcados pelo metal mais duro e precioso que existe .(raridade artificial,provocada pelo controle das jazidas levados a cabo principalmente pela famiglia De Bôer)
    Atualmente os Cintas-Largas são as mais recentes vitimas da selvageria motivada pelo desejo e cobiça pela da pedra de fogo e morte; tendo sido descoberta (?) em suas terras a possivelmente maior jazida de diamantes do hemisfério, foram os referidos silvícolas, condenados a extinção pela segunda vez; visto que o que resta de Cintas-Largas hoje são os sobreviveram ao massacre do paralelo 11, sendo sobreviventes da maior chacina promovida pela ganância no século passado durante o nefasto período ditatorial em território brasileiro e levada a cabo por seringueiros, empresários e garimpeiros com a conivência do então Serviço de Proteção ao Índio(SPI) sob a direção do Major da Aeronáutica Luis Vinhas Neves ; eles desta forma são sabedores do que lhes reserva o futuro e assim, conseqüentemente, preparam-se para lutar até a morte por suas terras e por seu patrimônio cobiçado por todos.
    Os garimpeiros, que agora são chamados de vitimas, (tudo de novo) não devemos esquecer, invadiram as terras da reserva Roosevelt e lá encontraram seu fim, não foram assassinados ou chacinados em terras publicas e sim em terras de propriedade demarcada para os silvícolas da tribo em questão; invasores e sabe-se lá o que mais, pois sabemos todos, que garimpeiros não são indivíduos pios,castos e de índole inquebrantável em defesa dos valores morais e éticos que deveriam nortear a civilização: são em sua grande maioria desclassificados, matadores de aluguel , bêbados e estupradores que além de disseminar doenças entre os silvícolas são contrabandistas das riquezas nacionais, de armas e de drogas; crimes imputados a eles e aos seus lideres, como o coronel Sebastião Curió de Serra Pelada dentre outros .
    O governador Ivo Cassol de Roraima, dentre outras “brilhantes” conjecturas prega a presença da Caixa Econômica Federal, na compra dos diamantes extraídos para garantir que a nação,o estado e o município recebam o seu quinhão no saque das terras e das riquezas nelas contidas dentro da reserva de propriedade dos Cintas-Largas. E aqui, para eximir-me da canalha pergunto: já que a CEF é a garantia da lisura na distribuição do butim , onde está o ouro comprado apenas pela Caixa no garimpo de Serra Pelada ?
    Chega de mentiras, parem com a farsa, os Bola-da-Vez(digo) Cintas-Largas tem as riquezas e os brancos as querem é simples e obvio ; eles obterão o que querem em detrimento dos silvícolas, que mais uma vez, irão perder além de tudo o que têm(restou) perderão também suas vidas e serão apontados pela história canalha dos vencedores genocidas como os únicos culpados por seu próprio extermínio.
    Nada Muda quando não se tem caráter !
    Alcir Jose Trigo de Souza

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