Derrotado, governo autoriza Estados e municípios a manter dinheiro da Lei Aldir Blanc
Em um comunicado divulgado hoje, terça, 15, o Ministério do Turismo informou aos entes federativos (Estados e municípios) que estes devem manter os saldos remanescentes da Lei Aldir Blanc em suas contas e aguardar um novo decreto de regulamentação com informações sobre o uso dos cerca de R$ 800 milhões que restaram de 2020. Essa última determinação, a de...
Bastidores da Ancine mostram movimentação surpreendente rumo à sucessão
Embora pareça consolidada, já se visualiza um curioso jogo de bastidores na sucessão da Ancine, o que pode indicar que haverá surpresas num futuro próximo. Mauro Gonçalves de Souza, novo diretor presidente interino da agência (indicado para um mandato-tampão de apenas 5 meses), tem demonstrado possuir ideias próprias em relação ao cargo. Souza nomeou hoje novos servidores de sua...
A vida depois da última sessão de cinema
Algo apocalíptico, o título Depois da Última Sessão de Cinema reflete o ambiente de destruição em que o cinema brasileiro mergulhou a partir do golpe de 2015 e, especialmente, da partir do governo de extermínio instalado em 2019 no Brasil. Mas o livro em questão remonta ao instante imediatamente anterior ao cataclisma, ainda num cenário de pleno progresso e construção. Em 2015,...
Sem medo da cultura digital
Ministra Marta Suplicy se reúne com mais de 200 ativistas culturais, banidos do diálogo com a gestão anterior, reabre canal de discussão e encerra com "vocês são minha turma"Uirá Porã, um dos pioneiros articuladores da Ação Cultura Digital do Ministério da Cultura, que teve início em 2003, indaga Marta Suplicy, a nova ministra da cultura, cinco dias úteis no...
10. A Lei 9.610, na íntegra (*)
Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos JurídicosLEI Nº 9.610, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998.Mensagem de veto
Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:Título IDisposições PreliminaresArt. 1º Esta Lei regula os direitos autorais, entendendo-se sob esta denominação os...
A música brasileira, das gravadoras às cooperativas
Mais uma vez, o assunto é (e não é) música. Acontecendo desde ontem em Rio Branco, no Acre, o I Seminário Nacional de Cooperativismo Musical - Um Novo Modelo de Gestão enfoca a musa de todos os presentes menos pelo viés da arte, do glamour ou do entretenimento que pelo dos negócios e, principalmente, do trabalho.Artistas de diversas partes...
Feliz fim do mundo para todos nós!
Diz que em 2012 o mundo acaba. Eu também acredito: acaba mesmo, pra começar outro novo, e muito melhor. Ser indies não será mais suficiente, precisaremos ser índios também: o que sempre fomos, por mais que quiséssemos nos camuflar na paisagem.Por ora, descansemos para a pedreira que vem por aí. FAROFAFÁ, eu + Eduardo Nunomura, deseja(mos) o melhor dos...
Rumo à cultura livre de agrotóxicos
O cooperativismo brasileiro cresce assentado em sete grupos de valores: adesão livre e voluntária, gestão democrática, participação econômica dos sócios, autonomia-independência, educação-formação-informação, intercooperação, preocupação com a comunidade. Atualmente, profissionais de 13 grandes ramos são aceitas como passíveis de se tornar cooperativados - agropecuária, consumo, educação, habitação, saúde, transporte, turismo, e assim por diante.Há menos de uma década, músicos intensificaram...
Alguém, mas não nós, tem que resolver?
Inverno Brasileiro, 2013: "Por que todo mundo reclama do que lê de manhã no jornal, mesmo sem mexer um dedo se acha no direito de se achar acima de tudo que é mau?". Leoni, grande músico-e-militante em atividade desde os tempos do Kid Abelha & Os Abóboras Selvagens, no início dos anos 1980, diz tudo que tem a...
PLS 129, o texto
Leia abaixo o texto do PLS 129, na versão que aguarda sanção pela presidenta Dilma Rousseff. Projeto de Lei do Senado Nº 129, de 2012 Altera os arts. 5º, 68, 97, 98, 99 e 100, acrescenta arts. 98-A, 98-B, 98-C, 99-A, 99-B, 100-A, 100-B e 109-A e revoga o art. 94 da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998,...