Ato de censura prévia de Mário Frias é investigado no Congresso
A tentativa do secretário Especial de Cultura, Mário Frias, de impor censura prévia às entidades vinculadas da pasta que dirige (Ancine, Funarte, Iphan, Ibram, Fundação Casa de Rui Barbosa, Fundação Palmares e Fundação Biblioteca Nacional), virou objeto de um pedido de esclarecimentos da Câmara dos Deputados. Um requerimento de informações foi enviado ao ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antonio,...
Lula e Margareth mudam Lei Rouanet para permitir shows e música nas escolas públicas
O presidente Lula e a ministra da Cultura, Margareth Menezes, sancionaram nesta sexta-feira, 5 de maio, uma lei que altera a Lei Rouanet para permitir o uso de recursos incentivados na promoção de shows e apresentações musicais da cultura brasileira em escolas públicas do País todo
TCU arquiva, por unanimidade, ação de Rogério Marinho contra os Comitês de Cultura
Senador bolsonarista apresentou representação contra fala do presidente Lula favorável à ação dos Comitês, que o TCU arquivou por falta de argumentação
Edifício Família
Uma grande família vive unida na aprazível residência da avenida 9 de Julho, 210, no centro de São Paulo. A matriarca, a gerente comercial Carmen, orienta a filharada com prazer, rigidez e determinação. É heterogênea essa grande família. A filha Janice, a Preta, é publicitária formada. Alexandre, corretor de seguros, já foi vendedor, bombeiro civil, garçom, barman, dono de empresa...
Ancine contrata ex-secretária parlamentar do Centrão
O presidente da Agência Nacional de Cinema (Ancine), Alex Braga Muniz, nomeou nesta manhã de terça-feira, 9, uma ex-secretária parlamentar da deputada federal Soraya Santos (PL-RJ) como sua assessora pessoal. Soraya Santos é uma das líderes do Centrão no Congresso (articulou a campanha de Arthur Lira para presidente da Câmara) e tenta ser indicada para uma vaga no TCU,...
Dentro e fora da greve (*)
Certa vez um padre perguntou aos seus fiéis: quem quer ir para o céu? Todos efusivamente levaram os dois braços, num gesto vibrante, observando se alguém não o faria. O padre continuou: e quem quer fazer isso agora? Os braços se abaixaram. Todos tinham algo a ser feito antes que aquele “desejo” se concretizasse.De modo igual, ao perguntarmos aos...
Senado aprova Lei Paulo Gustavo, de apoio à cultura
Com 68 votos a favor e 5 contra, o plenário do Senado Federal aprovou na noite desta quarta-feira, 24 de novembro, a Lei Paulo Gustavo - projeto de lei complementar (PLP 73/2021) que libera R$ 3,8 bilhões para o setor cultural. O projeto, apresentado pelo líder do PT na Casa, senador Paulo Rocha (além de Paulo Paim, Jean Paul...
Mario Frias cancela sua autonomeação, mas logo desiste
Onze dias depois de ter nomeado a si mesmo ordenador de despesas da Secretaria Especial de Cultura, o secretário Mario Frias destituiu também a si mesmo da função, mas a seguir se arrependeu e anulou a portaria que indicava o seu substituto, Mauricio Noblat Waissman.A história é complicada, mas também ilustrativa do nível de eficiência e organização da atual...
Oposição vai ao STF contra MP de Bolsonaro que adia leis de incentivo
O Congresso Nacional reagiu ante a Medida Provisória 1.135/2022, publicada nesta segunda-feira, 29, por Jair Bolsonaro, adiando para 2024 o início do cumprimento das leis Paulo Gustavo (Lei Complementar 195, de 2022) e Aldir Blanc 2 (Lei 14.399, de 2022). A Lei Paulo Gustavo já iniciaria sua vigência em janeiro de 2023, e produtores culturais, artistas e coletivos de...
Vetos de Bolsonaro às leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2 podem cair
O Congresso Nacional se reúne nesta quinta-feira, 26, a partir das 14h, para analisar 18 vetos de Bolsonaro a projetos de lei aprovados pelos parlamentares. Na avaliação do próprio presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, pelo apoio quase unânime dos deputados e senadores, devem cair os vetos que Bolsonaro impôs a duas leis novas de financiamento à cultura: a Lei...