Bolsonaro nomeia novo diretor substituto para a Ancine

O Senado Federal deveria manter um mínimo de COERÊNCIA e rejeitar as indicações de Alex Braga e Vinicius Clay para a diretoria da ANCINE, promovendo uma nova discussão sobre quem pode ser indicado.

Os Srs. Alex Braga e Vinicius Clay foram demandados em uma ação de improbidade administrativa exatamente por paralisar as atividades da agência, descumprindo, segundo o MPF, seus deveres de ofício. Além disso, as sucessivas gestões da ANCINE entre 2014 e 2020 são objeto de duras críticas em relatórios do TCU, que aponta graves irregularidades. Neste período, Alex Braga foi Procurador-Geral da ANCINE (2014-2017), diretor (2017-2020), diretor presidente substituto (2018-2019) e diretor presidente em exercício (2019-2020); e Vinícius Clay ocupou cargos de Superintendente e Secretário, exatamente nas áreas voltadas à gestão das políticas de fomento.

Pesa contra a indicação do Sr. Alex Braga também as sucessivas faltas às convocações para comparecer em audiências na Câmara dos Deputados, para esclarecer sua gestão, em desrespeito ao legislativo e à sociedade. Além disso, as sucessivas matérias demonstrando o aparelhamento político da agência tornam a indicação lamentável, contrariando qualquer pressuposto de boa governança regulatória.

Não é preciso ter condenação e o Senado não aplica o princípio da presunção da inocência, para fins de verificação do requisito de reputação ilibada, para se rejeitar nomes indicados às diretorias das agências, matéria aliás pacífica na jurisprudência e doutrina.

Em 2012, o Senado Federal REJEITOU no Planário a indicação (PARA NOVO MANDATO) do Sr. BERNARDO FIGUEIREDO, postulante à vaga na ANTT, pois o mesmo fora arrolado em relatórios do TCU, que apontaram inércia, omissão e outras irregularidades. Não fora condenado, não era réu em ação de improbidade, mas ainda assim foi REJEITADO.

As indicações de Alex Braga e Vinícius Clay somente passarão se a sociedade civil deixar; se os senadores forem omissos e relapsos, se o Senado Federal for incoerente, se as entidades setoriais forem covardes, omissas ou se deixarem seduzir por promessas ou conchavos.

As justificativas para a REJEIÇÃO de Alex Braga e Vinícius Clay para a ANCINE devem ser as mesmas aplicadas à REJEIÇÃO de BERNARDO FIGUEIREDO para a ANTT.

O Diário do Senado Federal, de 2012, traz os debates dos senadores CONTRA a indicação de BERNARDO FIGUEIREDO para a ANTT, e devem ser utilizados como argumentos para REJEIÇÃO de Alex Braga e Vinícius Clay na ANCINE. Vejamos:

“[…]

O SR. ALVARO DIAS (Bloco/PSDB – PR) – Sr. Presidente, o PSDB vota a favor, destacando a justificativa: críticas contundentes, denúncias sérias foram formuladas nesta tribuna pelo Senador Requião contra o indicado nesta tarde. Não houve quem o defendesse. Nenhum Senador nesta Casa fez a defesa do Sr. Bernardo. Por essa razão, nós consideramos absolutamente inadequada a sua recondução. O Tribunal de Contas confirma as irregularidades existentes e não há como dissociar o indicado desta tarde das irregularidades cometidas na Agência. As irregularidades são da Agência? Mas quem é o responsável por essas irregularidades?
[…]
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PSOL – AP) Sr. Presidente, o Senador Requião entregou para todos os Senadores um conjunto de denúncias em relação ao indicado que será submetido a voto daqui a pouco. […] Por esse conjunto de razões, não acho prudente o Senado da República ratificar a indicação desse senhor pelo conjunto de razões, argumentos, pelo dossiê apresentado pelo Senador Requião e, em especial, por não termos ouvido nenhuma argumentação lógica, razoável, em defesa do Sr. Bernardo Figueiredo.
[…]
O SR. MÁRIO COUTO (Bloco/PSDB – PA. Para encaminhar a votação. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, […] Senador Requião, a minha bancada vota favoravelmente à sua mensagem, ao seu requerimento.V. Exª é um homem que tem uma postura exemplar. V. Exª tem toda razão de chamar a atenção deste Senado Federal e de dizer a este Senado que este Senado não poderá aprovar o nome desse homem, o nome de Bernardo José, porque ele […] é um homem que já traz o carimbo de uma má administração. […] Por isso, nobres Senadores e Senadoras, Senador José Agripino, este Senado não pode dar tréguas, não pode dar guarida, não pode dar voto a um cidadão que tem uma interrogação em cima de seu nome, a um cidadão que deixa dúvidas à Nação brasileira, a um cidadão que é questionando pelo Tribunal! Este Senado Federal não pode, Senador Romero Jucá, aprovar o nome de alguém que, como já sabemos antecipadamente, não vai dar certo, exatamente porque é um homem que já entra questionado. E alguém de quem se tem dúvida, alguém que entra questionado […], nós temos de combater na sua origem, dizendo “não” à sua entrada na ANTT. Temos de dizer que o povo brasileiro, por meio de seus representantes Senadores, não concorda com o nome desse senhor para assumir tão importante função da nossa Pátria!
[…]
O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco/PSDB – SP. Para discutir. Com revisão do orador.) – Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, o Sr. Bernardo Figueiredo, cujo nome o Senado examina nesta sessão, para decidir se cauciona ou não sua indicação para integrar a Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, não é exatamente um homem novo, é um homem que já vem há muito tempo trabalhando no setor público e no setor privado. […] Mas como o Sr. Bernardo Figueiredo não é um nome novo e pleiteia agora sua recondução para presidir a ANTT, nós do Senado somos obrigados e temos o dever de examinar sua gestão nos seus aspectos essenciais, na forma como ele se desincumbiu e a Agência presidida por ele se desincumbiu da sua missão legal constitucional. Infelizmente, não posso afirmar aqui que tenha sido a sua gestão de modo a merecer a nossa confiança para sua recondução. Pelo contrário. O Sr. Bernardo Figueiredo ficou muito aquém do que se esperava de alguém que dirige uma agência reguladora, com a incumbência de zelar pelo fiel cumprimento dos contratos de concessão, de permissão, de autorização, as parcerias público– privadas, cujo espaço na vida brasileira cresce dia a dia. O Sr. Bernardo Figueiredo, no meu entender, não deu conta do recado. […] E o que fez a ANTT, dirigida pelo Sr. Bernardo Figueiredo, nesses quatro anos de gestão? Está amadurecendo, está estudando. Todos nós sabemos que quando se usa o gerúndio, em geral é para enrolar, iludir, em geral é para se eximir de responsabilidades. Pois estão amadurecendo os critérios, ouvindo. Audiências públicas, […] E a resposta da ANTT é que está amadurecendo o assunto, ouvindo. Quatro anos! Será que o Sr. Bernardo Figueiredo quer mais quatro anos para continuar amadurecendo, enquanto o sistema que transporta milhões de passageiros por ano permanece absolutamente desregulado, desregulamentado, operando com base em permissões?
[…]
O SR. PEDRO TAQUES (Bloco/PDT – MT. Para discutir. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, incompetente! Esse cidadão é incompetente. Não tem idoneidade para o cargo. Por isso, Sr. Presidente, passo a argumentar contra a recondução desse cidadão ao cargo de Diretor da ANTT. Sou contra – e quero expressar isto – a recondução do Sr. Bernardo José Figueiredo Gonçalves de Oliveira ao cargo de Diretor da ANTT, pois ele é incompetente, e vou demonstrar isso aqui. A meu ver, sobre esse cidadão pairam suspeitas gravíssimas, pendentes de análise e julgamento. E não se diga que aqui se está a violar o princípio da presunção de inocência, porque não existe princípio da presunção de inocência quando a Constituição da República e as leis falam em reputação ilibada. Não há que se falar em presunção da inocência, conforme decisões reiteradas do Supremo Tribunal Federal.[…] A ANTT não vem exercendo as suas atribuições, Sr. Presidente, Srs. Senadores, essa mesma lei, no seu art. 53, estabelece que os membros da diretoria da Agência serão brasileiros com conhecimento do cargo e reputação ilibada. Ele não possui reputação ilibada, e passo a argumentar. […] Sr. Presidente, tenho em mão uma representação do Ministério Público Federal ao Tribunal de Contas da União, Srs. Senadores; resultado, Senador Ferraço, de diversas ações civis públicas […] Trecho da representação, que passo a ler: “É visível a postura leniente da direção da Agência, […] O trabalho de seus próprios administrados é dificultado, Srs. Senadores. A responsabilidade é da diretoria, sobretudo do Diretor– Geral, a quem cabe a representação da ANTT. E o comando hierárquico sobre pessoal e serviço é dele, Presidente da Agência. […] O documento, fruto, Senador Pedro Simon, de anos de investigações do Ministério Público Federal, relata, com preocupante detalhamento, o seguinte: Primeiro ponto: dilapidação do patrimônio da extinta Rede Ferroviária Federal. É o primeiro ponto documentado. Descumprimento de contratos de concessão, com documentos; abandono de faixas de terras e prédios públicos históricos; sucateamento de milhares de quilômetros de trilhos concedidos, causando prejuízo incalculável e um golpe na memória, na história ferroviária da República Federativa do Brasil; ausência de fiscalização pela ANTT é gravíssimo; imposição de dificuldades aos especialistas em regulação da própria Agência para emitirem autos de infração em desfavor das concessionárias.Aqui, Sr. Presidente, beira a prevaricação, beira o Código Penal, […] O Sr. Bernardo, como Diretor– Geral dessa Agên-cia, desde 2008, precisa ter responsabilidades apuradas antes de renovarmos nosso voto de confiança. Por isso, Sr. Presidente, entendo que esse cidadão não possui capacidade para exercer o cargo que aqui, nós, constitucional e legalmente, temos a obrigação de analisar. E por isso, Srs. Senadores, a votação é secreta, para que nós possamos votar com consciência.
[…]
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PSOL – AP. Para discutir. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, além dos argumentos aqui já apresentados, nunca é demais destacar, reiterar o que dispõe a Constituição da República. A Constituição da República, no seu art. 37, diz que a Administração Pública é regida pelos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Princípio da moralidade. Em relação a esse princípio, é de se perguntar se esse pré–requisito é cumprido por esse senhor. Quem diz para nós, Senador Cássio, que o pré– requisito não é cumprido é o órgão, a instância que é o poder auxiliar do Congresso Nacional. É o Tribunal de Contas da União, em seu relatório, que proclama, claramente, que esse senhor não tem condições de seguir dirigindo a Agência Nacional de Transportes Terrestres. […] Para não restar dúvidas em relação a isso, vejamos alguns aspectos do que diz o relatório do Tribunal de Contas da União. Relata o TCU:“A ociosidade elevada das linhas férreas concedidas para o transporte ferroviário de cargas, pois cerca de dois terços da malha ferroviária encontra– se, de fato, subutilizada ou em completo desuso”. Isso é claramente uma denúncia feita pelo Tribunal de Contas da União para nós, Senadores, de prevaricação por parte da Agência responsável em fiscalizar, acompanhar os serviços de transportes terrestres no País. Continua o relatório do Tribunal de Contas da União: “Nem se mostra capaz de diferenciar investimentos de valores aplicados pelas concessionárias na mera recuperação, manutenção, conservação ou reparo de bens ferroviários”. […] O que percebemos é que o dirigente da ANTT prevaricou, omitiu– se, não cumpriu a função preceituada por parte de uma Agência reguladora. […] Digamos não a esse senhor, para que esse senhor seja reconduzido à Agência Nacional de Transportes Terrestres, em função dos princípios de moralidade previstos na Constituição; em função da ausência de conduta ilibada por parte desse senhor e em virtude, em especial, de que, na sua atuação à frente da ANTT, ele prevaricou, quando deveria cumprir o ofício de seu dever.
[…]
O SR. ALVARO DIAS (Bloco/PSDB – PR. Para discutir. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente José Sarney, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, […] As críticas nos últimos anos se devem especialmente ao sucateamento dessas Agências, devem– se, de forma relevante, à partidarização delas, aparelhamento político com objetivos eleitoreiros, atendimento à necessidade de barganhar apoio político consolidando uma base aliada agigantada, que oferece garantia de aprovação de todas as matérias do Governo. Mas, hoje, além de tudo isso, estamos diante de fatos que estarrecem as pessoas de bem deste País, porque há a confirmação de irregularidades, há a revelação de incompetência. Não é a oposição apenas que denuncia; é o próprio Governo, através de aliados, mas é, sobretudo, uma instituição acreditada, como o Tribunal de Contas da União. As críticas nos últimos anos se devem especialmente ao sucateamento dessas Agências, devem– se, de forma relevante, à partidarização delas, aparelhamento político com objetivos eleitoreiros, atendimento à necessidade de barganhar apoio político consolidando uma base aliada agigantada, que oferece garantia de aprovação de todas as matérias do Governo. Mas, hoje, além de tudo isso, estamos diante de fatos que estarrecem as pessoas de bem deste País, porque há a confirmação de irregularidades, há a revelação de incompetência. Não é a oposição apenas que denuncia; é o próprio Governo, através de aliados, mas é, sobretudo, uma instituição acreditada, como o Tribunal de Contas da União. […] Reconduzir o Sr. Bernardo Figueiredo é premiar a incompetência. Reconduzir o Sr. Bernardo Figueiredo é avalizar irregularidades. Como disse o Senador Randolfe Rodrigues, na melhor das hipóteses, houve prevaricação. Não pode o Governo distinguir o Sr. Bernardo Figueiredo do corpo de auxiliares a quem desejam transferir responsabilidades. Essa prática de transferir responsabilidade em relação ao que é ilícito, em relação ao que é criminoso, em relação ao que é incompetente, não pode se tornar uma norma, uma pratica governamental. Se há irregularidades confirmadas na agência, não há como não responsabilizar o dirigente maior, portanto, o responsável maior. Há crime de responsabilidade, há crime de improbidade, há crime de prevaricação, e nós não podemos avalizar uma seleção de crimes que é apontada aqui. […] Sr. Presidente, apenas no jornal Valor Econômico as manchetes dizem tudo: “TCU respalda restrições a recondução na ANTT”. “Para o TCU, a agência não fiscaliza as ferrovias.” “Para o TCU, concessionárias de ferrovias sucateiam malha nacional.” “Ferrovias nacionais têm índice deficiente de segurança, alerta o TCU.” Diante de todos esses fatos, diante desse cenário e diante dessa realidade, como poderemos nós votar pela recondução do Sr. Bernardo Figueiredo? Por isso, Sr. Presidente, o voto é “não”.”

Diretor substituto é o de menos. A questão são os efetivos.

É, não dá. Pendurado em ação de improbidade, figurando em relatório do TCU, não passa.

O ato do Senado não precisa seguir a lei da ficha limpa e exigir condenação transitada em julgado, não é jurídico, é avaliação política.

Não é bom abrir esse precedente nas agências, pega mal. Amanhã poderá ser indicado alguém assim para a Antaq, Anvisa, ANS, ANTT ou Aneel e nenhum senador poderá falar nada.

Seria um precedente ruim também para outros cargos que exigem consulta ao Senado, como Banco Central, embaixadores etc.

Imagina justificar no exterior que o Brasil nomeia pessoas nessas condições para as agências reguladoras ou Banco Central , que exigem um nível de controle maior do que para outros cargos públicos? Passa uma instabilidade, leniencia e aumenta o risco.

Esse negócio de não ir prestar contas em audiência na Câmara também derruba a indicação do Alex. Alem de pegar mal, parecer coisa de fujão, as casas do legislativo não costumam tolerar desrespeito, é corporativo.

As indicações também são um afronta ao MPF, que move a ação, ou ao TCU, que analisa outras irregularidades na Ancine que não são as da ação de improbidade.

Mas o interessante é a ausência de inteligência do governo, incapaz de fazer uma triagem simples no Google. Nem precisava analisar os relatórios do TCU ou de auditoria interna, ação do MPF etc.
Realmente esses militares não conseguem nem ser reacionários. Os dois indicados, Alex e Vinicius, exerceram cargo de relevância nos governos Lula I, Lula II e Dilma, em gestões do PCdoB na Ancine.

É mais ou menos como o Bolsonaro indicar o ex procurador geral do Flávio Dino no Maranhão para ser diretor de uma agência, só porque ele é de carreira, ou indicar um ex secretario do Haddad na prefeitura de São Paulo.

Chega a ser engraçado.

A solução para o governo não passar (mais um) vexame é retirar as indicações, ainda mais em época de CPI da COVID, Bolsolão dos Tratores, Rachadinhas etc. Passa uma imagem péssima que contraria o seu discurso.

Assistindo a todo esse episódio, tem algo que fica MUITO estranho e que não dá para engolir nessa história toda….
É a questão da Aspac (Associação lá dos servidores da Ancine) ficar em TOTAL SILÊNCIO em relação às indicações de DUAS PESSOAS que respondem a uma ação de improbidade administrativa exatamente por paralisar a agência.
Tem horas que até parece uma associação muito atuante para falar de questões de políticas públicas da cota de tela, do vídeo sob demanda… Sai pela imprensa distribuindo “cartas abertas”, mas na hora de atuar em defesa da instituição e dos servidores, é INEXISTENTE.
Nessas horas cruciais, ela SE CALA!
É muito esquisito que a associação seja UMA DAS POUQUÍSSIMAS INSTITUIÇÕES a ingressar como “amigo da corte” na Ação de Improbidade Administrativa…
Será que faz alguma diferença o fato de que um desses indicados é servidor de carreira da agência e EX DIRETOR da associação? Será que essa associação defende realmente os interesses dos servidores públicos e os interesses institucionais?

Se respondem por improbidade, estão FORA da sucessão da Ancine. Se existem discussões no TCU que questionam as gestões dos quais fizeram parte, não tem motivo para o Senado correr riscos.

TEM QUE REJEITAR!

Isso não é ser esquerda ou direita.

Não se preocupem: depois da nova pesquisa DATAFOLHA os indicados para a Ancine pelo Bolsonaro já tiraram a estrela da gaveta e colocaram no peito. Já deve ter gente apagando postagem Bolsonarista de rede social e até falando com língua presa (o rabo já deve estar preso há tempos) e deixando a barba crescer pra se segurar em cargos.

Mas nós NAO VAMOS ESQUECER DE VOCÊS, tá ok? O Bolsonarismo estará tatuado na testa de todos vocês com tudo aquilo que ele traz e representa : machismo, homofobia, negacionismo, repressão, obscurantismo, ignorância, rachadinhas, pedaladas orçamentárias e fiscais, incompetência na gestão e tudo mais!

SEGUNDO TURNO:

LULA: 55%
Bolsonaro: 35%

PRIMEIRO TURNO:

Lula “De Novo Com a Força do Povo”: 41%
Bolsonaro “Covidão Malvadão “: 23%
Sérgio “Marreco Arrependido” Moro: 7%
Ciro “Lula Tá Preso” Gomes: 6%
Luciano “Globo” Huck: 4%
João “Calça Apertada” Doria: 3%
Luiz “Arrependido” Mandetta:2%
João Amoedo: 2%