Que Casinha é essa na qual Bolsonaro pôs R$ 4,6 milhões do Fundo Nacional de Cultura?
O governo Bolsonaro destinou nesta quinta-feira R$ 4,6 milhões do Fundo Nacional de Cultura (FNC) para um projeto de cultura digital chamado Casinha Games. O dinheiro destinado para o projeto é quase igual a tudo que o Fundo Nacional de Cultura executou do seu orçamento em 2020, R$ 4,7 milhões. Detalhe: em 2020, foi para todas as áreas da...
MEI artistas: Senado e Câmara prometem derrubar resolução de Bolsonaro
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, prometeu apresentar na terça-feira um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) derrubando a resolução do governo Bolsonaro que exclui do MEI artistas de todo o País. Alcolumbre disse que o PDL (de autoria de Eliziane Gama, Randolfe Rodrigues e Fabiano Contarato) irá ao plenário na quarta e o presidente da Câmara promete votá-lo na...
Doria extingue os programas de cultura de São Paulo
O governo de São Paulo extinguiu na sexta-feira, 15, para os anos de 2021, 2022 e 2023, o seu mais constante programa cultural dos últimos anos, o ProAC (Programa de Ação Cultural). Também acabou com o Programa de Incentivo ao Esporte pelo mesmo período.Segundo a Fundação Getúlio Vargas (FGV), o investimento via ProAC ICMS e ProAC Editais entre 2013...
Governo Bolsonaro discute produção de “novelas da família”
O governo Bolsonaro reuniu na tarde de ontem representantes de dois de seus ministérios para discutir o estímulo à produção de "novelas da família" por meio de sua Secretaria do Audiovisual. O encontro foi entre Mario Frias, secretário Especial de Cultura do Ministério do Turismo, e Marlice Umbelina Pinto, secretária Nacional da Família do Ministério da Mulher, da Família...
Mario Frias nomeia a si mesmo no Diário Oficial
O secretário Especial de Cultura do governo federal, Mario Frias, publicou uma portaria na sexta-feira, 4, no Diário Oficial da União, na qual designa a si mesmo como ordenador de despesas da secretaria que ocasionalmente dirige para atos de gestão orçamentária e financeira. Ocorre que a secretaria é subordinada ao Ministério do Turismo, sob gestão de Marcelo Alvaro Antonio,...
Bolsonaro dá 10 milhões para eventos de games
O Ministério do Turismo destinou R$ 10 milhões, a fundo perdido, para as secretarias de Ciência e Tecnologia dos Estados de Pernambuco, Acre e o Distrito Federal produzirem eventos e desenvolverem games.Foram R$ 1 milhão para o Acre, R$ 3,5 milhões para Pernambucano e R$ 5,4 milhões para o Distrito Federal. No Distrito Federal, quem tem uma empresa...
Ministério x Secretaria
8 pontos que ajudam a entender porque uma Secretaria no lugar de um Ministério é de fato um rebaixamentoDesde que foi anunciada a extinção do Ministério da Cultura (MinC) e a fusão de sua antiga estrutura com o Ministério da Educação, muito foi debatido e dito e pouco foi esclarecido sobre o significado dessa medida. Afinal de contas, o...
Governo instrui Estados e municípios a guardar dinheiro da Lei Aldir Blanc
Em um comunicado oficial hoje, o Ministério do Turismo decidiu autorizar a manutenção, pelos Estados e municípios, dos recursos da Lei Aldir Blanc que não tenham sido empenhados e inscritos em restos a pagar em 2020. Agora, em vez de devolver o dinheiro aos cofres da União imediatamente, como diz a lei, os gestores podem manter os recursos nas...
Capitão da Marinha é novo diretor da Fundação Casa de Rui Barbosa
O governo federal nomeou hoje o capitão de Mar e Guerra da reserva Carlos Fernando Corbage Rabello como o novo número 2 da Fundação Casa de Rui Barbosa, uma das mais prestigiosas e tradicionais instituições culturais do País, inaugurada em 13 de agosto de 1930. O posto de capitão de Mar e Guerra é a maior patente da Marinha...
Bolsonarista pode agora decidir sozinho quais projetos apoiar pela Lei Rouanet
O governo Bolsonaro editou nesta quinta-feira, no Diário Oficial da União, uma portaria na qual autoriza o policial militar negacionista André Porciúncula, atual Secretário Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura, a decidir sozinho quais os projetos nacionais da Lei Rouanet que podem pleitear recursos incentivados. Desde a criação da lei, as decisões de autorizar o incentivo a projetos...