O Ministério da Cultura está usando em sua página no Facebook obras de Tarsila do Amaral adulteradas com fins publicitários, sem autorização legal. As telas “Religião Brasileira” e “Manacá”, ambas de 1927, foram recortadas para uso como foto de perfil e como um selo (“Manacá” ganhou um círculo com o novo logotipo do ministério no meio do desenho).
Mesmo que obtenha autorização da família, o uso das obras com objetivos publicitários caracteriza violação de direito moral, que é inalienável e irrenunciável (ou seja: não podem ser transferidos para outra pessoa mesmo que o autor queira). Conforme a lei 9610/98, os direitos morais asseguram ao autor a integridade da obra, opondo-se a quaisquer modificações.
Os leitores fizeram um vomitaço nos comentários de “Religião Brasileira” e, em “Manacá”, comentaram o desrespeito. “Gente, esse governo golpista é fraco em tudooo, sério, que porra de logo é essa?! Respeitem a Tarsila, Golpistas de MERDA!!!!”, escreveu Rafael Ferro. Houve um pequeno debate sobre a qualidade da obra. Com a adulteração, ficou parecendo uma toalha de rosto, escreveu Thiago Wonka. O MinC não comentou.
P.S. em 27 de serembro: Após a denúncia de FAROFAFÁ, a família de Tarsila do Amaral manifestou contrariedade com a atitude do ministério e informou que estuda medidas judiciais contra o governo. Hoje, o MinC retirou de sua página as “ilustrações” sobre as obras adulteradas, sem nenhuma nota explicativa. Colocou no mesmo local ilustrações anônimas, produzidas por sua equipe.
