É da maior gravidade a declaração do ministro candidato Juca Ferreira (Ministério da Cultura – MinC) sobre a ex-ministra Ana de Hollanda ter buscado criminalizar a gestão dele – anterior à dela. Coloca em xeque não a ex-ministra, mas uma auditoria da Controladoria Geral da União (CGU) que apura malfeitos: irregularidades na celebração de parceria sem concurso entre a Cinemateca e a Sociedade Amigos da Cinemateca (SAC), a compra de acervo sem licitação e a ausência de notas fiscais e recibos em transações.
O MinC, por força dessa investigação ainda em curso, não pôde mais repassar recursos em parceria com a SAC. Agora, no segundo ano de sua segunda passagem pela pasta, acontece um incêndio na Cinemateca e Juca diz que não sabe explicar e alia isso a uma precariedade que, na verdade, resulta desses problemas. Juca ainda não conseguiu dar encaminhamento a um modelo de gestão que poderia ser solução (por meio de Organização Social).
O ministro também insiste em acusar tentativa das duas ex-ministras de criminalização dos Pontos de Cultura, para explicar mais um questionamento das autoridades de controle. Após a implantação da política de Pontos de Cultura, houve problemas porque os Pontos de Cultura, na forma que ele propunha, não conseguiam prestar contas. As questões começaram a aparecer na gestão Ana de Hollanda.
Assumi com a crise no auge. Trabalhamos pela efetiva melhoria dos processos de controle e desempenho, visando aumentar a estabilidade, a efetividade e a eficácia do programa. Superamos os problemas. Aprovamos a Lei da Cultura Viva. E assim resgatamos a possibilidade de a política dos Pontos de Cultura se expandir. Hoje, sem recursos, o ministro vem anunciar que a autodeclaração é suficiente para se reconhecer um ponto de cultura. Isso foge ao propósito, que é apoiar os Pontos de Cultura.
(*) A ex-ministra da Cultura e pré-candidata à Prefeitura de São Paulo Marta Suplicy (PMDB-SP) enviou a carta acima a FAROFAFÁ, em resposta a citações feitas pelo atual ministro da Cultura e pré-candidato à Prefeitura de Salvador Juca Ferreira, na entrevista “As energias cáusticas estão predominando sobre as energias agregadoras“. FAROFAFÁ publica a carta de Marta na íntegra, ao mesmo tempo que reitera o pedido público de entrevista à senadora, com que sonhamos desde os tempos de sua passagem pelo MinC.
