A escalada reacionária capitaneada pelo deputado-presidente Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na Câmara Federal produz contrafações importantes na semana que começou com a 19ª edição paulista da Parada do Orgulho LGBT.
Nesta quarta-feira, o Supremo Tribunal Federal derrotou por goleada invicta de nove votos a zero a tese encampada pelo “rei” Roberto Carlos (e, por determinado período, a efêmera família Procure Saber, completada por Caetano Veloso, Chico Buarque, Djavan, Erasmo Carlos e Milton Nascimento), de que obras biográficas pudessem ser suscetíveis à censura prévia, a bordo de gostos e idiossincrasias de cada protagonista histórico.
Movida pela pela Associação Nacional de Editores de Livros (Anel), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4815 pleiteava o fim da necessidade de qualquer permissão prévia para a publicação de obras por parte de biografados ou seus herdeiros para publicação. Roberto Carlos quedou solitário no ringue oposto, na figura de seu célebre e controverso advogado, Antonio Carlos de Almeida Castro, ou Kakay.
O desenlace do caso começou pelo voto lapidar da relatora Carmen Lúcia, que recorreu ao linguajar popular para iniciar um bem dado cala-boca em quem pretendia calar a boca do Brasil: “Cala a boca já morreu”.
O nome de Roberto Carlos foi pronunciado diversas vezes pelos diversos ministros. Os colegas emepebistas foram poupados. Ao final, seja por citações diretas ou indiretas, o conjunto de reprimendas ao desejo censor de nossos heróis musicais tomou vulto de humilhação pública.
Não foi necessária, por exemplo, uma citação explícita para que se imaginasse o rosto angélico de Roberto no momento em que Carmen Lúcia mencionava a tentativa de “abolir o direito do outro se expressar”. Até ministros mais conservadores fizeram coro obediente à voz pró-liberdade, anti-Roberto Carlos, da relatora. Saíram quentes e chamuscadas as orelhas do “Rei” que apostava que era dono da voz dos outros.
O garrote veste bem em Roberto, mas não pertence apenas a ele. Só para citar artistas da música que se envolveram no movimento Procure Saber, Chico Buarque e Gilberto Gil são outros vultos históricos vivos que já se valeram de artifícios da censura prévia à publicação de versões alheias sobre suas vidas.
A partir dessa sessão, o placar virou em favor da liberdade de expressão, à parte a personalidade das celebridades.
Para que não vejamos o desenlace como um tiroteio entre heróis e vilões, é preciso lembrar que o Procure Saber, durante sua breve existência, dava a entender (sem afirmar com todas as letras) que havia outros interesses ocultos por trás da suposta batalha das biografias.
Era possível entender, nas entrelinhas das falas dos sempre valentes emepebistas, uma reação contra o poderio de quem adapta biografias para o formato audiovisual, seja televisivo ou cinematográfico. No Brasil, esse poderio se resume e concentra em cinco breves letras: G, L, O, B, O.
A propósito, os veículos das Organizações Globo mal disfarçavam estar exultantes na tarde do julgamento, diante da goleada tomada por Roberto Carlos – que, veja só a ironia, é desde os anos 1970 o mais importante e poderoso artista contratado pelo mesmo conglomerado que tramou e sustentou a ditadura civil-militar braZileira de 1964.
Se Roberto e os MPB pretendiam se rebelar contra a própria mãe ditadora Globo, jamais o disseram explicitamente. E no desenlace da quarta-feira perderam por zero a nove para a mamãe.
Quanto a nós que somos apenas espectadores da trama e nunca tivemos a alternativa de vender nossas biografias à Globo por milhões de dólares, não há como não celebrar efusivamente a derrubada do véu de censura que pesava há anos sobre as livrarias e editoras do Brasil. Trata-se de uma inegável vitória democrática – ou da “liberdade de expressão”, como midiáticos, globais, políticos e juízes do STF adoram nomear.
Não é a única vitória progressista desta semana. A Parada Gay produziu algumas outras. No domingo, uma multidão de milhões (que a mídia global se esforça por reduzir a milhares) trovejou uníssona um “fora, Eduardo Cunha!”, no mesmo palco da avenida Paulista onde até outro dia só se vociferava “fora, Dilma Rousseff!“.
Em reação em parte ao próprio Eduardo Cunha, a comunidade evangélica Cidade de Refúgio se espalhava pela parada da diversidade sexual, em uniformes laranja, afirmando-se cristãos contra a homofobia, portando o slogan #JesusCuraAHomofobia e distribuindo panfletos dirigidos a “homoafetivos, heterossexuais, transexuais, transgêneros, travestis, negros, brancos, mulheres, crianças, estrangeiros”, sob a égide de que “homoafetividade não é pecado”.
São sinais incipientes, mas que mostram que nem só de ~avanços~reacionários se faz o Brasil de 2015.
O hábito de queimar livros parecia estar em voga no Brasil de anos recentes. Este ano começou com o perfume de queimado da Constituição atirada à fogueira e de caça a bruxas diversas. Nesta segunda semana de junho, as bruxas e os livros por ora vão ganhando de seus caçadores.
(O que lhe parece a ideia de se integrar à rede Jornalistas Livres? Temos a honra de convidar você a ajudar na construção da nossa rede de jornalistas independentes.)
Só gostaria de saber, se um irresponsável escrever que determinado cantor manteve o romance com alguma mulher casada e o marido venha a descobrir e por consequência o mesmo venha num momento de ira sacar de uma arma e cometer uma tragédia, a quem ficará com a responsabilidade disto ? Carmem Lúcia ? o STF ? as Editoras ?
Isto é só um exemplo dos problemas que podem ocorrer, tudo por causa da falácia de que vivemos uma democracia e assim podemos tudo. Num País onde o grande capital manda e desmanda, isso não passa de uma piada.
Não entendi seu exemplo. É uma biografia colega, que valor esse material teria para absolver um assassino?
Sr. Rodrigo, fiz uma ironia, muitos estão defendendo que qualquer biografia não precisaria de autorização e dei um exemplo daquilo que pode ocorrer, não só neste caso, mas como em vários. O STF não observou os inúmeros problemas que poderiam ocorrer com sua atitude. Ler e entender, é bom para se debater.
Caro Ronaldo, a resposta é muito simples: A responsabilidade fica exclusivamente por conta da cornice de quem se achar ofendido; pois já passou, e merdas passadas não retornam ao toba, portanto o irado terá que responder à justiça por seu ato inconsequente, uma vez que deveria ter perdoado ou separado ,e não tornar-se um corno valente com a arma na mão.
Sr. Carlos, isto eu até posso concordar, mas num País com uma cultura machista, onde a mulher muitas vezes não podem nem olhar para o lado, fica difícil que um cara com uma mente doente, simplesmente perdoe ou peça só a separação. Além do mais apenas informei só um dos muitos problemas que uma biografia não autorizada podem causar.
A materia peca por não esclarecer como o biografado pode se defender de calunias e difamações. Por que isso existe. Os autores e a industria editorial sabem que escândalos e sensacionalismos são o caminho mais curto para faturar. Nos dias de hoje, qualquer idiota se projeta atacando a honra alheia.
A matéria pode não explicar, Maria, mas as leis e a Constituição explicam.