Sandra Véspoli fala de seus 25 anos de Ecad. Gloria Braga (foto), do birô, nunca mais a deixou atuar na área
Nascida em São Paulo, em 1958, Sandra Véspoli começou a trabalhar com direitos autorais em 1974, como telefonista e recepcionista da Sicam (Sociedade Independente de Compositores e Autores Musicais). Em 1977, foi incorporada ao Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição), criado pela lei 5.988, de 1973. Trabalhou na identificação e cadastro de obras e na distribuição de shows e cursou a faculdade de ciências sociais.
Em 1988, tornou-se chefe do núcleo de coleta de dados, conhecido como Ecad-SOM, que era a base de amostragem para gerar o pagamento dos direitos autorais no Brasil. Em 1991, mudou-se para Rio Claro (SP) por razões particulares, e abandonou o Ecad, após 14 anos. Em 1993, passou a trabalhar como agente autônoma do Ecad na arrecadação de direitos autorais na cidade e nas cidades menores ao redor. Em 1994, seu trabalho foi ampliado com a região de Limeira e demais cidades próximas.
“Eu não sei o nome que o Ecad dá ao que eu fazia, mas com certeza eu era representante do Ecad. Quando eu andava na rua e a pessoa queria falar sobre um baile tal, falava Ecad, me chamava de Ecad. Então, eu era representante do Ecad, afirmou Sandra em seu depoimento à CPI, em 26 de março passado.
Em 1997, Glória Braga tornou-se superintendente do Ecad e iniciou um processo de modernização do escritório. Sandra foi demitida, após 25 anos de trabalho no estômago da máquina de gestão dos direitos autorais brasileiros. Entrou em litígio com o escritório. “Não havia onde trabalhar. As sociedades não tinham como me contratar porque Glória Braga não deixava. A Sicam me deu uma oportunidade, mas foi só o tempo de ela descobrir, e fui demitida”, conta. Trabalhou como gerente de lava-rápido, secretária, telefonista.
Em 2004 publicou, pela MedJur Editora, o livro Do Outro Lado do Ecad – Tudo Sobre Direito Autoral de Música, definindo o objetivo de fornecer subsídios a quem necessitasse ou quisesse compreender os mecanismos internos do escritório. Sandra definiu na contracapa do livro seus potenciais alvos: autores, intérpretes, músicos, comerciantes, associações de classe, estudantes de direito, proprietários de casas noturnas, clubes, prefeituras, igrejas, academias etc.
Sandra relata um boicote em regra por parte do Ecad, após a publicação do livro: “Quando tentava fazer palestras, venda direta a usuários ou entrevistas em rádios, o Ecad estava sempre no meu calcanhar. Os eventos eram cancelados. Acho que isso se devia ao fato de eu ter publicado pela primeira vez a tabela de preços, que dá margens para questionar as cobranças”.
Sandra entende, e entendemos nós, que o birô que vez por outra se declara transparente e sem nada a ocultar, age no mínimo esquisitamete diante de um trabalho que possui intenção esclarecedora, e não denunciadora ou julgadora.
Inspirados nessa estranheza, e desejosos de aprender sobre direito autoral, preparamos em acordo com Sandra uma adaptação em capítulos de Do Outro Lado do Ecad – afinal, como jornalistas, escritores e redatores de textos, eu e Eduardo Nunomura também somos autores, embora nós (e nossos colegas-amigos-companheiros de jornalismo) gozemos pouquíssimos (para não dizer nenhuns) direitos nessa seara.
O momento é mais que propício, inclusive para anular o vazio referencial de literaturas quaisquer sobre Ecad e direitos autorais brasileiros. A centralidade do tema só faz aumentar, em tempos de tensão devida à iminência (ou não, ao sabor dos humores da presidenta Dilma Rousseff, e/ou das pressões da sociedade civil e da comunidade cultural) de mais uma revisão da legislação autoral no Brasil.
Confiamos que o birô apoiará e aplaudirá a iniciativa de FAROFAFÁ, no sentido de aumentar a transparência sobre seu funcionamento público-privado. Confiamos, do mesmo modo, que a presidenta em que votamos esteja atenta, preocupada e sintonizada com a necessidade de modernizar e revitalizar uma das legislações autorais mais atrasadas e restritivas do planeta Terra: a nossa.
Publicamos em tópico a o primeiro episódio da reportagem-livro-novela “Do Outro Lado do Ecad”, de contextualização histórica sobre o Ecad. Aqui abaixo, a carta introdutória da autora ao leitor do trabalho, que abre a edição original de 2004:
por Sandra Véspoli
“Prezado leitor,
“Espero que este livro possa lhe ser útil, pois foi escrito para auxiliar a todos que precisam utilizar execuções musicais em suas atividades, ou se informar sobre esse assumto, ou ainda os titulares de direitos autorais, para que todos entendam esse complexo processo.
“Preciso, ainda, informar que o Ecad, bem como as sociedades de autores, estão em constante mudança, seja por eleição de seus presidentes, mudança de diretoria no Escritório Central etc. Por isso, caso algo tenha sido modificado nesse meio tempo em que escrevi, até chegar às suas mãos, espero que você possa compreender que não lhe foi dada nenhuma informação errônea, mas as circunstâncias é que mudaram. Por exemplo:
“Durante os últimos 19 anos, o percentual de desconto do faturamento bruto dos direitos autorais de execução musical era de 25%, sendo 20% para o Escritório Central e 5% para as sociedade. Agora isso mudou, passando de 20% para 18,25% a parte que cabe ao Escritório Central e de 5% para 6,75% para a sociedade.
“Há ainda muita coisa a ser escrita sobre esse abrangente assunto, mas creio que, como não há nenhuma literatura para consulta, já foi dado o passo inicial.
“Se você, leitor, tiver bom ânimo e um pouco de paciência, poderá ficar muito bem informado através deste livro, a ponto de assuntos como “parâmetro físico” e “usuário permanente” lhe serem bem familiares.
“O fato de ter escrito o livro não significa que particularmente eu esteja de acordo com os procedimentos que são adotados para cobrança e distribuição, mas tive o intuito de informar a todos que se interessarem como são esses procedimentos.
“A UDA (Unidade de Direito Autoral) de 15,34 que utilizei em todos os exemplos também é um valor irreal, pois, para calcular o valor atual, você deverá se informar junto ao Escritório Central sobre o valor vigente.
“Após ler o livro, se ainda houver dúvidas sobre o assunto, escreva-me que tentarei responder suas indagações: [email protected]”.
Feitas as apresentações, FAROFAFÁ convida: aos trabalhos!
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