La política cultural de Brasil en cuanto a derechos de autor y libre circulación de la cultura en la Red parece haber dado un giro de 180 grados.

Pionero en reconocer los nuevos horizontes de la interacción entre la cultura e Internet cuando el músico Gilberto Gil y Juca Ferreira ocuparon los Ministerios de Cultura con Lula como presidente, el país apuesta ahora por una política claramente restrictiva en cuanto al uso de contenidos y los derechos de autor.

Deja en bandeja la comparación de su nueva ministra, Ana de Hollanda Buarque, con Ángeles González Sinde y su política totalmente afín a la SGAE.

El paralelismo lo lanza en su blog Código Abierto el periodista español Bernardo Gutiérrez, a partir de un episodio que evidencia de manera contundente el cambio de posición del país con respecto a la cultura digital y libre.

El blog brasileño Farofafá había desvelado y denunciado días antes la sospechosa similitud (silenciada por los grandes medios de comunicación brasileños) entre un documento emitido por el Ministerio de Cultura y otro del ECAD, Oficina Central de Recaudación y Distribución, una entidad privada que se ocupa de cobrar y distribuir por el uso de contenido con derechos de autor y que en agosto del año pasado empezó a ser investigada en el parlamento de Brasil por supuesto fraude en el cobro de derechos.

El pasado de marzo se vio obligada a dejar de cobrar a los blogs por colgar vídeos de YouTube. Algunos artistas, entre otras quejas, vienen expresando su malestar al ECAD por verse obligados a pagar para tocar sus propias canciones un dinero que, en teoría, les acabaría volviendo.

En los documentos mostrados en Farofafá, las similitudes argumentales entre la entidad y el Ministerio llegan hasta la estructura del texto. Ambos coinciden en “la imposibilidad de que exista competencia entre las diferentes asociaciones de recaudación y derechos autorales”, e intentan dejar el camino abierto a la ECAD para monopolizar la gestión.

Uno de los dos autores del blog, Pedro Alexandre Sanches, explica a Navegante su incomprensión y sus sospechas con respecto a la renovada y cambiada relación entre el gobierno y la ECAD.

“No consigo entender por qué Dilma, por lo demás progresista, insiste en tener una política cultural conservadora y atrasada y, por tanto, contraria a la que se supone que viene dando continuidad. No creo, como muchos dicen, que a Dilma no le interesen las políticas culturales, porque es una persona culta que se interesa por todo tipo de artes. La única conclusión a la que llego, así pues, es que hay intereses inconfesables por detrás de ese retroceso, ya sea por razones políticas, partidarias, económicas, internacionales o privadas”.

Su reflexión acaba con una amarga decepción personal: “Como profesional del periodismo y como ciudadano que votó a Dilma, me siento ultrajado por seguir la colonización del Ministerio de Cultura por los intereses del ECAD, que de públicos no tienen nada”.

El fundador de la Casa de Cultura Digital de Brasil, Rodrigo Savazoni, analiza también con para Navegante lo que supone el cambio de la política cultural en Brasil: “Durante el Gobierno de Lula, que fue un tipo especial, el país enfrentó las implicaciones de la cultura digital sin temer lo nuevo”, comenta.

Y añade: “Tanto Gilberto Gil como Juca Ferreira comprendían que lo digital era un potencial aliado para la construcción de una sociedad más justa y libre, lo cual hizo de nosotros un país diferente, que caminaba en dirección opuesta a quienes sólo veían en la extensión de los derechos de propiedad intelectual una forma de generar desarrollo”.

“Con Dilma y Ana de Holanda Buarque, nosotros somos España y ya tenemos por aquí a nuestra propia Sinde”, concluye.

PS de FAROFAFÁ: mais uma vez publicamos um texto em espanhol (o Google Translate pode ajudar…), que nos cita diretamente, pois parece que a imprensa brasileira está mais ocupada em sentenciar este site, seus autores e jogar ilações no ar do que propriamente fazer jornalismo. O exército de Ana de Hollanda, tanto na grande mídia quanto entre blogueiros, digamos, governistas, começa a atuar em defesa da irmã de Chico Buarque sem se preocupar em discutir as denúncias publicadas desde Ana de Hollanda no país do Ecad. Se alguma pena de aluguel quiser discutir o mérito dessas reportagens, aceitamos. Do contrário, bom dia, boa tarde, boa noite, amor!
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8 COMENTÁRIOS

  1. Prezado Farofafa, não entendi. Você fala que quer debater, mas já chama seu debatedor de “pena de aluguel”? Você já começa atacando a pessoa em vez de se ater ao mérito da questão? Isso tem um nome: baixaria. Vocês não conseguem escrever nada que não ataque de forma vil o outro. Pois bem, eu vi a “denúncia”. Não entendi qual o crime. Documentos técnicos usam mesmos argumentos. Burocratas usam inclusive control c e control v nesse tipo de documento normalmente. E notícias posteriores deram conta que a posição do Minc, assumindo que o Ecad é mesmo um monopólio, é a única maneira de combatê-lo efetivamente. De qualquer forma, não seria crime do Minc ter uma posição diferente do anterior. Ana de Hollanda é confessamente mais envolvida com os direitos do autor. Não é crime, ao contrário. Obrigado.

    • Prezado Andre, obviamente não nos referimos a quem não se pronunciou até agora como “pena de aluguel”, mas a alguns gatos pingados que já se prontificaram a defender, nos atacando, à ministra Ana de Hollanda. E a defesa é inexistente, uma vez que eles sequer tiveram coragem de assumir uma posição, que é o que você fez. Descremos de sua visão de que ao assumir que o Ecad é um monopólio o MinC esteja, na verdade, combatendo o monopólio propriamente dito. Talvez você considere normal que um documento do MinC reverta uma posição da gestão anterior e esta nova visão seja pró-monopólio, defendendo os interesses do Ecad. Não consideramos normal que um órgão público venha a defender os interesses de entidades privadas, interesses estes que prejudicam o interesse público. Agradecemos sua argumentação, porque como você inúmeros artistas, produtores e agentes da cultura também pensam de forma semelhante, mas silenciam e não expõem qualquer contra-argumento. Particularmente, Andre, nossa posição não é contra a ministra Ana de Hollanda, nem queremos que ela seja derrubada. Apenas estamos propondo um debate que torne claro todo esse lado obscuro que é a questão dos direitos autorais.

  2. Eduardo, ainda considero extremamente ofensivo lançar no ar o xingamento de pena de aluguel, sobretudo aos que já se pronunciaram. Estes é que deveriam ser mais respeitados. Ainda mais considerando que é público e notório que boa parte dos que criticam a Ana de Hollanda, eles sim, recebiam dinheiro do Minc de Juca. Trabalharam por isso, e não há nada de errado. Chamar de pena de aluguel genericamente aos críticos, é uma maneira de desmerecer a pessoa, ao invés de se ater ao debate. Isso é baixaria. O Minc não paga ninguém para defendê-lo, ao que eu saiba. Dizer o contrário, é ofender a honra de pessoas íntegras que apenas estão expondo as suas ideias. É dizer que quando são vocês que expõem suas ideias, então são idealistas e probos. Quando outros dizem ideias contrárias, são pena de aluguel? É assim que pretendem debater? Por favor, não ajam assim. Isso interdita o debate e apenas denota, me desculpe, grosseria, o que não combina de forma alguma com um debate sobre um tema tão sofisticado como a cultura. Toda essa discussão sobre o Ecad é um tanto bizantina e acadêmica. Na prática, o Minc de Juca não mudou nada. Apenas fazia discursos bonitos, em que na realidade não dizia nada, já que, ao cabo, sempre acabava defendendo firmemente o direito autoral. Terminado a gestão Juca, o Ecad estava mais forte do que nunca. Que eu saiba, Ana de Hollanda enviou a lei de direito autoral a Casa Civil, onde prevê fiscalização do Ecad, que será obrigado a prestar contas anualmente ao Ministério da Cultura. É um grande avanço no sentido de dar transparência ao Ecad, que era o que todos pediam. Além disso, eu acho o discurso de vocês um tanto irresponsável, ocm todo respeito, porque se posicionam sempre, e de maneira um tanto agressiva, contra a indústria cultural, como se tratasse de uma máfia, e não de um setor economicamente frágil. A indústria cultural precisa ser protegida e apoiada, não atacada. Todo mundo defende indústria de sapatos, sindicatos, empresários e a esquerda em geral. Quando chega na hora de defender a indústria cultural, que gera empregos e é um setor muito mais avançado, entra uma turma demagógica com um discurso anti-indústria. Atacaram e ofenderam Cacá Diegues, um dos maiores pensadores e defensores do cinema brasileiro. Porque? Porque foi numa reunião de um candidato político que vocês não gostam. E os críticos de vocês é que são “governistas”? O Barretão hoje é demonizado, porque ele é um cara que quer ganhar dinheiro, mas aí ninguém lembra que foi Barretão o único com colhões para bancar Vidas Secas, Terra em Transe, A hora e a Vez de Augusto Matraga, Dama de Lotação, Memórias do Cárcere. 50 filmes no total. Tem todo o direito de ter sua opinião, respeitada, sobre cinema e cultura. Só porque não era fã do Juca, é atacado? Respeito é bom e todo mundo gosta. O momento Juca foi importante, para introduzir temas novos. Ana de Hollanda também é importante, ao oxigenar o Ministério trazendo outra visão, mais preocupada com a sustentabilidade da indústria cultural, com os direitos do autor, com os museus (em petição de miséria), o patrimônio arquitetônico nacional (em petição de miséria). Enfim, a cultura não se restringe aos seus interesses. E a cultura digital e a internet estão aí, livres, universais, não dependem de ninguém para continuarem crescendo. Nem Ana de Hollanda vai acabar com a internet no Brasil, isso é ridículo. Na cultura digital, não existe guru. É de todos. Cordialmente.

  3. Andre, é um engano seu acreditar que somos contra a indústria cultural. Ou contra Ana de Hollanda, per si, ou mesmo Cacá Diegues, Barretão, Chico Buarque. Não é por aí. Questionamos e até cobramos incisivamente se o Ecad está ou não instrumentalizando o Ministério da Cultura, como já ocorreu em gestões passadas – e um forte indício disso seria a forte similaridade entre os documentos do Ecad e o parecer técnico emitido pela gestão de Ana de Hollanda, quando não havia sequer necessidade de ela se manifestar, já que o caso estava em andamento no Cade.
    Particularmente em relação aos penas de aluguel, referimo-nos a jornalistas que lançaram ilações sobre nós, notadamente o fato de o projeto FAROFAFÁ ter conseguido aprovação para captação de quase 900 mil reais pela Lei Rouanet. Tal argumento tem sido repetido reiteradas vezes como que para macular o site, mas cujo objetivo central é fugir da discussão central a que nos propomos enfrentar – qual seja, a relação entre Ecad e MinC. Se você acha essa discussão “um tanto bizantina e acadêmica”, nós consideramos ela vital para o modelo de indústria cultural do século 21. Valorizamos a democracia, o acesso aos bens culturais por todos, à possibilidade de produzir cultura e ser remunerado por isso, respeitando-se os direitos autorais. No entanto, falta ao modelo Ecad transparência. Sabia que o Ecad declarou ter mais de 300 mil autores cadastrados, mas menos de 90 mil receberam algum pagamento pela execução de suas músicas? Ou seja, mais de 200 mil autores não tocaram em lugar algum dos 8,5 milhões de quilômetros quadrados do país. Meio estranho, não?
    Em tempo: não temos procuração, nem defendemos a gestão Juca Ferreira/Gilberto Gil ad infinitum. E sabíamos que iríamos entrar no meio de um fogo cruzado entre opositores e apoiadores de Ana de Hollanda. Nesse momento, por incrível que pareça, o melhor é debater, acaloradamente ou não, cada um escolhe o seu estilo, mas que faça isso, em prol da cultura brasileira. Nossa praia é a música, música brasileira. Ficamos felizes em saber, por você, que a Ana de Hollanda veio com uma visão de sustentabilidade da indústria cultural em outras áreas, muito embora a queixa contra ela também vagueie por essas bandas. Por último, registro aqui uma frase dela, que é oportuna porque demonstra seu pensamento sobre a cultura digital: “Hoje em dia a pirataria é feita assim. É copiado através da internet, e isso se multiplica, está sendo distribuído e vendido pela internet. Daí a preocupação do Ministério da Cultura com essas questões, que estão facilitando a pirataria. O MinC tem que ter uma preocupação com a preservação e com a condição de se produzir culturalmente sem que isso seja copiado como se não tivesse trabalho investido. Isso vai matar a produção cultural brasileira se não tomarmos cuidado”

  4. Valeu, Eduardo. Essa frase, naturalmente descontextualizada, poderia ter sido dita por qualquer um, inclusive por Juca Ferreira e Gilberto Gil. Fala sobre a pirataria, tanto de música como de cinema. Se um sujeito copia um filme e o vende, sem ter o direito para tal, está causando prejuízo ao produtor que investiu muito dinheiro naquele filme. Não é? Não entendi o que há de errado com esta frase. Você procuram cabelo em ovo! A frase não significa que ela é contra a internet, e sim a comercialização clandestina de bens pirateados, o que é bem diferente de baixar música para consumo pessoal. Se Ana de Hollanda pisar num caco de vidro e gritar Ai! vocês vão dizer que ela gritou: Viva o Ecad!

    Repito o que você mesmo copiou:
    “Hoje em dia a pirataria é feita assim. É copiado através da internet, e isso se multiplica, está sendo distribuído e vendido pela internet. ”

    DISTRIBUÍDO E VENDIDO. Se eu sou um produtor de cinema e invisto 2 milhões de reais do meu bolso, através de um empréstimo que fiz, e se esse filme for pirateado e vendido por gente que não investiu um centado, é evidente que está havendo uma grande injustiça. Ou não?

    Cordialmente.

    • É evidente que há uma grande injustiça no seu exemplo. FAROFAFÁ jamais defendeu a pirataria, não ignora que esta exista, mas tampouco considera que ela vai matar a produção cultural brasileira. Essa visão é reducionista e fora de sintonia. Defender interesses particulares é da natureza humana, e a indústria cultural é pródiga em considerar isso legítimo e em prol do desenvolvimento econômico. Por outro lado, a mesma indústria cultural alijou e tem alijado por anos inúmeros produtores e consumidores de cultura pelo simples fato de que esse modelo é excludente. Eis que surge a internet, não a panaceia, mas algo novo e de controle muito mais difícil que o modelo excludente não consegue enxergar nada de bom e ainda parte para reverter a rede em seu benefício – cobrar dela, taxá-la e, sobretudo, estabelecer mecanismos que façam mover a engrenagem que a indústria cultural sempre rentabilizou tão bem. A pirataria vira o demônio perfeito, ignorando que o novo modelo permite abrir novas formas de produzir, criar e até ganhar dinheiro com cultura. O Ecad é quem vê a pirataria como o mal a ser combatido. Mas não só isso. O escritório central usa o argumento da pirataria para, na verdade, fazer prevalecer seus ganhos, que são divididos de forma injusta, não-transparente e por meio de um monopólio. Parece estranho que esse tipo de argumento ganhe tantos adeptos dos defensores da cultura capitalista, já que o monopólio, o cartel, a formação de preços fechada, tudo isso vai contra o próprio desenvolvimento econômico.

  5. Não lembro se falei que vocês defendem a pirataria. O que eu notei é que vocês distorceram a fala da ministra, coisa que fazem repetidamente. Desviam sempre do assunto para gritar Ecad! Ecad! Jà falei: a nova lei de direito autoral obrigará o Ecad a prestar contas anualmente, minuciosamente, ao Ministério da Cultura. Agora sim, espero, poderemos defender os autores dos desmandos do Ecad.

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